26 de maio de 2016

Zika: risco de microcefalia em fetos varia entre 1% e 13%, diz estudo feito na Oceania e na BA

Zika: risco de microcefalia em fetos varia entre 1% e 13%, diz estudo feito na Oceania e na BA
Foto: Getty Images
Um feto infetado com o vírus Zika corre um risco de desenvolver microcefalia entre 1% e 13% durante o primeiro trimestre de gravidez, segundo um estudo publicado nessa quarta-feira (25) na revista New England Journal of Medicine. Os investigadores dos centros norte-americanos de Controle de Doenças chegaram a esta estimativa criando um modelo matemático baseado em estatísticas de infeções pelo vírus Zika e de casos de microcefalia na Polinésia francesa, que sofreu um surto em 2013, bem como no estado da Bahia, no Brasil. Esta malformação congênita irreversível, habitualmente rara, resulta em bebês que nascem com o crânio anormalmente pequeno e apresentam desenvolvimento cerebral incompleto. Normalmente, a microcefalia é rara, verificando-se em 0,02% a 0,12% dos nascimentos nos Estados Unidos. A frequência de outras malformações de nascença mais habituais, como a trissomia 21, é inferior a 1%. Segundo a Agência Lusa, essa é a primeira estimativa de risco de microcefalia em fetos de mulheres que foram infetadas durante a atual epidemia. Os investigadores dos centros de controlo de doenças e da Universidade de Harvard determinaram que há uma relação muito forte de causa-efeito entre uma infecção pelo vírus Zika durante o primeiro trimestre da gravidez e o risco de microcefalia no feto, que se torna irrelevante no segundo e terceiro trimestres de gestação. O Brasil, onde o Zika é majoritariamente transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, é o país, até o momento, mais afetado pelos casos de microcefalia, mas o cenário poderá repetir-se em outros locais. “Se o risco de infeção pelo Zika nas mulheres grávidas e de microcefalia nos fetos que carregam é semelhante noutras zonas geográficas onde o vírus ainda não está propagado, podemos esperar muitos casos de microcefalia e outros efeitos cerebrais nefastos”, afirma o estudo. No Brasil, há registo de cerca de 3,6 mil grávidas infectadas pelo Zika desde janeiro. Desde o início da epidemia, em 2015, contam-se mais de 1,4 mil casos de microcefalia e de outros problemas neurológicos confirmados. 
 
Bahianotícias

25 de maio de 2016

A Aaces está com novo telefone

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A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) comunica a seus associados que está com novo telefone: (071) 3027-0951. Ainda informa que os agendamentos jurídicos psicológicos devem ser feitos por esse novo número, das 14h às 17h . Veja como fazer o procedimento:
 Ação jurídica                                                                                

Defesa do consumidor: às quartas-feiras;                                           
Vara da família e ação trabalhista: às terças e quintas-feiras.

 Atendimento psicológico
 Às segundas e sextas-feiras
 






Ação na justiça: as audiências estão sendo marcadas; confira lista abaixo

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Comunicamos aos agentes de saúde que entraram com ação na justiça que as audiências estão marcadas. Sendo assim, confiram a lista abaixo. Se constar o nome, favor entrar imediatamente em contato pelo telefone (71) 3027-0951 para maiores informações.
ADSON SANTOS FERREIRA
ANTONIO CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO
ANTONIO RAIMUNDO FONSECA DE SÁ
JOEL RIBEIRO DE SOUZA
WASHINGTON PEREIRA RAMOS
UBIRATAN AZEVEDO DOS SANTOS
TELMA NASCIMENTO LIMA
MARLENE LIMA DA SILVA
WALNEY SANTOS DE JESUS
ROBSON ALVES ROCHA
ADNEILDES DE JESUS SANTOS
ANA RITA CALES PEÇANHA
DAIANE TRINDADE SOUZA
DALMO SI021MAS BRITO
DIANA VIREIRA SILVA
CIDALIA FRANCISCO FERREIRA
DENIA LIMA DO NASCIMENTO
ANA LICE SILVA COSTA
JOSE RAIMUNDO FONSECA DA SILVA
ENEIDA SANTOS CONCEIÇÃO
JAQUELINE SANTOS DA CONCEIÇÃO REIS
LAURICEIA FERNANDES DE JESUS
LUCIANO RIBEIRO ALMEIDA
RICARDO CERQUEIRA 
ALDA LOBO LIMA
ANA MARIA PEREIRA RIBEIRO
ANACILDES SILVA COELHO DOS SANTOS
SIVONEI PEREIRA SILVA
AUCINEIA CHAVES LOPES
BALBINA PEREIRA LIMA
CARMEM LUCIA COSTA WEBER
EDSON LAZARO NASCIMENTO DA FONSECA
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
JOEL DOMINGOS LAGE FILHO
JORGE UBIRAJARA MARTINS DA SILVAJUNIOR
ESTEFANO LEONARDO NASCIMENTO
JORGE LUIS REIS PAIVA
GILMAR SANTOS DE PINHO
DENIVALDO DOS SANTOS
TEREZA ROSENILDE LOPES PRADO


Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016 será apresentado na CMS


Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016 será apresentado na CMS
Foto: Valdemiro Lopes/ CMS
A Câmara Municipal de Salvador promove no próximo dia 31 de maio, às 9h, uma audiência pública no Centro Cultural para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016, do Poder Executivo municipal. A exposição será realizada pelo secretário da Fazenda, Paulo Souto, com base na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A atividade contará com a presença do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo municipal, vereador Claudio Tinoco (DEM). 
Bahianotícias

23 de maio de 2016

Assembleia Setorial da Saúde nesta terça-feira (24)

Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato


Pedro Ladeira - 5.abr.16/Folhapress
Romero Jucá, ministro do Planejamento, disse que criar novo imposto não é a primeira opção do governo
Romero Jucá (PMDB-RR), senador licenciado e ministro do Planejamento, em fala no Senado Federal
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Em conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.
Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.
Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR).
Em um dos trechos, Machado disse a Jucá: "O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. [...] Ele acha que eu sou o caixa de vocês".
Na visão de Machado, o envio do seu caso para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse uma delação e incriminasse líderes do PMDB.
Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma "estrutura" para protegê-lo: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".
Mais adiante, ele voltou a dizer: "Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".
Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". Jucá concordou que o caso de Machado "não pode ficar na mão desse [Moro]".
O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária "uma coisa política e rápida".
"Eu acho que a gente precisa articular uma ação política", concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. "Não pode", disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada.
Renata Mello/Transpetro
Presidente Sergio Machado em discurso durante cerimônia da viagem inaugural do Navio José Alencar. Foto: Renata Mello / Transpetro ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, durante cerimônia de viagem inaugural de navio
O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. "Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade."
E chamou Moro de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".
Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo". "É. Delimitava onde está, pronto", respondeu Jucá, a respeito das investigações.
O senador relatou ainda que havia mantido conversas com "ministros do Supremo", os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.
Jucá afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".
Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-2014), e foi indicado "pelo PMDB nacional", como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros.
Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan "remotamente, como destinatário" dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.
Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.
O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.
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LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Data das conversas não foi especificada
SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ - Sim.
MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
JUCÁ - Eu acho que...
MACHADO - Tem que ter um impeachment.
JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.
MACHADO - E quem segurar, segura.
JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.
MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.
JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
MACHADO - Odebrecht vai fazer.
JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.
MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.
[...]
JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.
[...]
MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.
MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.
[...]
MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.
JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.
*
MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...
JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...
MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
[...]
MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...
MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.
JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.
MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?
JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.
MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.
*
MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...
JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...
JUCÁ - É, a gente viveu tudo.
*
JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]
JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...
MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...
JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.
[...]
MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.
JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. 

22 de maio de 2016

Possível reforma na Previdência faz aumentar solicitações de aposentadoria na BA


Possível reforma na Previdência faz aumentar solicitações de aposentadoria na BA
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O anúncio do governo interino de Michel Temer (PMDB) de que a reforma da Previdência será uma prioridade para os próximos meses gerou o aumento do número de solicitações de aposentadoria na Bahia. A procura mais intensa ocorre pelo medo de que sejam aprovadas medidas mais duras e que afetem, inclusive, quem já está no mercado de trabalho. A maior preocupação é daqueles que já estão próximos de se aposentar, mesmo que haja um período de transição – que caso fosse de cinco anos, deixaria de fora das atuais regras os homens de 60 anos e as mulheres de 55 anos. De acordo com o Correio, o número de solicitações feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou aumentos significativos desde 2014, quando já se falava na necessidade de reforma do sistema por causa de um rombo de R$ 200 bilhões. Porém, o órgão alerta que não adianta buscar agendamento se a pessoa não atender os requisitos básicos que já são cobrados, como a idade mínima de homens e mulheres (65 e 60 anos, respectivamente). No caso da aposentadoria integral, também é necessário que a soma da idade e tempo de contribuição seja igual a 95/85 anos – relação que deve passar a 100/90 a partir de 2018. Segundo o INSS, desde 2014, foram requeridas aproximadamente 355 mil aposentadorias no estado, mas apenas 176 mil foram concedidas. Mas quem busca urgência no pedido ainda deve esperar muito: na Bahia, só há agendamento disponível para daqui a seis meses.
Bahianotícias

Advogada alerta que podem aumentar causas envolvendo os planos de saúde


Por Rafael Albuquerque
  
Começaram a vigorar no último domingo (15) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. Presentes na Resolução Normativa nº 395, as medidas estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. A advogada Carolina Orrico, coordenadora do curso de direito da Faculdade Social da Bahia e membro da comissão de acesso à saúde da OAB-BA, esclareceu ao Bocão News alguns pontos importantes acerca das recentes mudanças. A advogada apontou avanços e fez algumas críticas. Salientou que o texto traz algumas inovações, como “a possibilidade de autorização de exames e procedimentos pela internet”, porém existem alguns elementos questionáveis: “Em uma análise textual, observa-se que a Resolução Normativa traz inovações para os novos contratos, contudo alguns elementos já existiram no passado, a exemplo do atendimento presencial. Assim, espera-se que sejam disponibilizados número de atendentes suficientes, para que, além dos problemas de saúde, o beneficiário não tenha que passar por dificuldades no atendimento das centrais presenciais”.
A representante da OAB-BA alerta que é importante observar que texto “deixou uma brecha questionável para o beneficiário, pois faz menção de uma avaliação por profissional de saúde, sem esclarecer a obrigatoriedade de ser um médico”. O Art. 9º, que trata de prazos para as solicitações, traz considerações que podem ser benéficas ou não em virtude da necessidade de cada caso concreto. “O caput do Art. 9º estabelece 5 dias úteis para uma solução ao atendimento requerido pelo beneficiário. Mas não podemos nos afastar das necessidades específicas de cada caso concreto. A vida humana não poderá ser posta de lado. Temos ocorrências anteriores de algumas operadoras que abusam desta medida e, cada vez que o beneficiário a procura, a instituição reabre o processo lhe pedindo mais cinco dias úteis. Observa-se, ainda, que a maioria dos prazos desta portaria é de 10 dias úteis, chegando até a 21 dias úteis, ou seja: temos que ter cautela, pois ninguém quer esperar quase um mês para uma resposta do plano de saúde”, justificou Orrico. O texto da ANS ressalta que os atendimentos de urgência e emergência devem ser autorizados de imediato, porém, causa espanto ao mundo jurídico, informa a advogada, “que somente com esta Resolução Normativa nº 395 venha à baila a possibilidade do pedido de reexame da decisão negada pelo plano de saúde”.
Confira abaixo algumas colocações da advogada Carolina Orrico acerca das novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde:
 
Como a comissão de Direito à Saúde da OAB-BA avalia as mudanças?
A Comissão está analisando, detidamente, os impactos positivos e negativos desta Resolução, para se pronunciar mais adiante, até porque a Comissão possui outros membros, os quais irão manifestar seu posicionamento para que nossa Presidente formalize um pronunciamento final, enquanto entidade de classe. Ainda é tempo de analise institucional sobre o tema, e com a devida prudência a Comissão se posicionará.
 
Qual ponto importante para o usuário foi contemplado nessa mudança?
Conforme dito acima, a possibilidade de solicitar a autorização de exames e procedimentos pela internet, realmente, é uma inovação importante. Art. 8º  Sempre que houver a apresentação de solicitação de procedimento e/ou serviço de cobertura assistencial pelo beneficiário, independente do canal pelo qual seja realizado ou qual seja sua finalidade, deverá ser fornecido número de protocolo como primeira ação, no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva, ainda que indiretamente, cobertura assistencial.
  
A partir de agora, com a maior cobrança dos usuários, é possível que aumentem as causas na justiça envolvendo os planos de Saúde?
Certamente o número das demandas irá aumentar, pois permitirá aos beneficiários ter algum controle sobre os processos, bem como ter protocolos dos procedimentos solicitados e não cumpridos pelas empresas de saúde.
 
Caso não haja cumprimento da determinação, como o usuário do plano pode proceder?
A primeira recomendação é denunciar à ANS, haja vista que é o órgão regulador e fiscalizador do sistema. Caso não exista solução, os meios de proteção ao consumidor, devem ser acionados, como o PROCON (na esfera administrativa), a DECON (em caso de algum crime praticado contra a relação de consumo) e a judicialização, propriamente dita, por intermédio da Defensoria Pública ou de advogados particulares.

Bocão News
 

ANS obriga planos de saúde a qualificar atendimento


Novas regras para planos de saúde

Começaram a vigorar neste domingo (15/05) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o atendimento prestado pelas operadoras aos beneficiários de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas estão na Resolução Normativa nº 395, que estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor, disciplinando e qualificando o atendimento, e obrigam as operadoras a disponibilizar canais de contato presencial e telefônico. Os objetivos são aprimorar a relação com o beneficiário e ao mesmo tempo estimular as empresas a resolver demandas assistenciais com mais agilidade. 
De acordo com a RN, a operadora deve prestar informações e orientações de forma ágil sobre procedimentos ou serviço assistencial quando forem solicitadas pelo beneficiário, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões. 
A partir de agora, as empresas de grande porte também devem oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas devem ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para os casos de urgência e emergência, todas as operadoras devem dispor de atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.
A resolução ainda exige que sempre que houver a apresentação de solicitação de procedimento e/ou serviço de cobertura assistencial pelo beneficiário, independente do canal pelo qual seja realizado ou qual seja sua finalidade, deverá ser fornecido número de protocolo no início do atendimento ou logo que o atendente identifique tratar-se de demanda que envolva cobertura assistencial. 
"É obrigação das operadoras prestar um bom atendimento aos seus consumidores. E a intenção desta norma é justamente a de induzir a qualificação do atendimento aos consumidores", afirma a diretora de Fiscalização, Simone Freire. 
Prazos de resposta - Nos casos em que não seja possível fornecer resposta imediata à solicitação de procedimento ou serviço de cobertura assistencial apresentada, as operadoras tem prazo de até cinco dias úteis para responder diretamente aos beneficiários. Caso a resposta apresentada negue a realização de procedimentos ou serviços solicitados, deve ser informado detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que o justifique. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (APAC) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata. 
Nos casos de solicitação de procedimentos ou serviços em que os prazos máximos para garantia de atendimento sejam inferiores a cinco dias, a resposta  da operadora ao beneficiário deve se dar dentro do prazo previsto na RN n° 259, de 2011. 
"Esta norma prevê que as operadoras prestem informações com clareza e rapidez aos seus consumidores, evitando, assim, que estes se desgastem ainda mais justo quando estão precisando tratar de sua saúde", afirma Simone Freire. 
O consumidor também poderá pedir o envio dessas informações por escrito em até 24 horas e requerer reanálise da sua solicitação, que será avaliada pela Ouvidoria da empresa – outra novidade importante implementada pela nova norma. Com isso, ele tem a oportunidade de recorrer da negativa dentro da própria operadora. Se a empresa dificultar ou tentar impedir essa reanálise, será configurada infração por não observância às regras sobre atendimento aos beneficiários nas solicitações de cobertura assistencial. 
Acesso aos dados – A nova norma diz também que as operadoras devem arquivar, pelo prazo de 90 dias, em meio impresso ou eletrônico, os dados do atendimento ao beneficiário, identificando o registro numérico de atendimento, assegurando a guarda, manutenção da gravação e registro.  
O beneficiário poderá requerer que as informações prestadas sejam encaminhadas por correspondência ou meio eletrônico, no prazo máximo de 24 horas. Caso o beneficiário solicite, também poderão ter acesso aos registros de seus atendimentos, em até 72 horas a contar da realização do pedido. 
Multa – Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa de R$ 80 mil. O valor da multa para negativa de cobertura de urgência e emergência é de R$ 250 mil. 
A Resolução Normativa passou por consulta pública e recebeu mais de mil contribuições de toda a sociedade. 
Confira aqui a íntegra da norma.

20 de maio de 2016

Após reunião com MPT, impasse entre rodoviários e empresários volta à ‘estaca zero’


Após reunião com MPT, impasse entre rodoviários e empresários volta à ‘estaca zero’
Foto: Correio
A reunião entre rodoviários, empresários e membros da Superintendência Regional do Trabalho, realizada nesta sexta-feira (20) em Salvador, terminou sem acordo entre as partes. De acordo com o diretor de imprensa do sindicato da categoria, Daniel Mota, apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) o impasse ainda não foi resolvido. “Eles só aceitaram negociar o reajuste se a gente retirar todos os pontos da pauta. Voltou à estaca zero”, lamentou o diretor. Uma outra reunião foi marcada no órgão para a próxima terça (24). Segundo Mota, até lá, o secretário municipal de Mobilidade Fábio Mota deverá convocar uma reunião com o Sindicato das Empresas Transporte Públicos de Salvador (Setps). “Se tiver greve, a gente vai responsabilizar Mota também”, afirmou. Mesmo assim, segundo o diretor, os rodoviários tentam evitar a paralisação para que a questão não vá parar na Justiça. “Estamos estudando formas de protestar para evitar a judicialização do processo. Levar para julgamento coletivo não é interessante. A gente vai usar até o último cartucho de diálogo”, garantiu.
Bahianotícias

19 de maio de 2016

ACSs do Distrito Sanitário São Caetano/ Valéria participam de capacitação sobre o tabagismo

Os agentes comunitários de saúde (ACSs) do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria participaram hoje (19) de uma capacitação sobre o tabagismo na Secretaria Municipal de Saúde. No curso estavam os ACSs do Santo Antônio, Jaqueira do Carneiro e Boa Vista do Lobato.


"É sempre bom manter-se informada sobre as questões relacionadas ao tabagismo, visto que ele está relacionado às doenças respiratórias, bem como ao câncer de pulmão", afirmou Ana Lice, delegada da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

No Brasil, no dia 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo e, no dia 31 de maio, o Dia Mundial sem o Tabaco.


A epidemia global do tabaco mata 6 milhões de pessoas por ano, das quais mais de 600 mil são não fumantes que morrem de afecções relacionadas com sua condição de fumantes passivos. Se não forem tomadas providências, a epidemia irá causar a morte de 8 milhões de pessoas a cada ano até 2030. Mais de 80% destas mortes passíveis de prevenção será de pessoas que vivem em países de baixa e média renda.

Greve dos servidores: Aaces fecha acordo no qual os agentes vão recompensar apenas 10 dias da greve

AACES

Reunidos  com a gestão, a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) conseguiram fechar um acordo no qual os agentes de saúde vão recompensar à prefeitura em apenas 10 dos dias paralisados, sendo que cada dia equivale a 10 imóveis, totalizando 100 imóveis. Pelo acordado, os servidores terão 30 dias para cumprir a meta. Isso significa dizer que o agente pode acrescentar a quantidade de  imóveis que lhe convier à sua produção diária, sendo, porém, que o acordado seja cumprido no período de um mês. Por exemplo, se um agente resolve acrescentar 5 imóveis ao que produz diariamente, em 20 dias ele cumpre a meta. Mas se outro acrescentar 10, em 10 dias totaliza os 100 imóveis. Portanto, caberá ao servidor lançar mão do que for melhor  para ele, para cumprir o acordado entre a Aaces,  o Sindseps e a gestão.

Aaces protesta na Câmara em solidariedade à Mobilização Nacional



Na tarde dessa última quarta-feira (18), a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) fez protesto na Câmara Municipal exigindo do prefeito ACM Neto o cumprimento da Lei 12.994, que instituiu o piso salarial nacional dos agentes de saúde. O ato foi em solidariedade à Mobilização Nacional da categoria.

"Não podemos aceitar o descaso de Neto em não querer cumprir a lei. Isso porque nosso trabalho é de capital importância para a prevenção às doenças endêmicas que acometem os soteropolitanos", desabafou, Cássia, que é diretora da Aaces.

Os servidores estão empenhados em manter-se mobilizados sempre que for necessário para exigir da gestão a garantia de seus diretos.

Delegada da Aaces promove Curso de Turbante

A delegada da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) Maria Nilza promove um curso de turbante nas três primeiras segundas-feiras de junho, isto é, 6, 13 e 20 do mês junino, das 14h às 16h. Os interessados devem entrar em contato pelos telefones (71) 986368461, 988264180 e 981891963, a partir das 14h, para fazer as inscrições e obterem maiores informações.

18 de maio de 2016

AGENTES DE SAÚDE ADEREM À PARALISAÇÃO NACIONAL EM BUSCA DE REAJUSTE NO PISO SALARIAL


Os agentes de saúde e endemias de Salvador se associaram à paralisação nacional da categoria que acontece nesta quinta-feira (18). Os profissionais têm como objetivo, o piso salarial de forma igualitária ao que é pago em outros municípios, de acordo com a lei 12.994  . Enádio Nunes, diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e presidente da AACES Associação dos agentes Comunitários e de Endemias de Salvador, cobra do prefeito ACM Neto que o benefício seja pago com retroativo. “O que não pode é um agente de saúde recebendo um salário abaixo do mínimo vigente. Hoje o mínimo nacional é R$ 880 nós temos um salário base de R$ 788”.
Enádio adiantou que no próximo dia 8 de junho, haverá uma assembléia geral da categoria, onde decidem se entram em greve.
Felipe Freaza/ Click Notícias

Nota de Falecimento

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da mãe da agente de saúde Cleide Cerqueira. A colega é lotada no Posto de Saúde Raimundo Agripino, em Sussuarana Velha, Distrito Sanitário Cabula/Beiru B.  O sepultamento ocorre às 15h no Cemitério Quinta dos Lázaros. Às 13h30min, de Fidélis, na Sussuarana Velha, sai um ônibus.
Pedimos a Deus que console a colega Cleide e a seus familiares.

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17 de maio de 2016

Mobilização Nacional: prefeito ACM Neto, cadê a implantação do piso?

 Amanhã, dia 18, acontece uma grande Mobilização Nacional em favor da implementação da Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, que trata do piso salarial nacional e do plano de cargos e vencimentos dos agentes de saúde.

Aqui, em Salvador, o prefeito ACM Neto descumpre a Lei do Piso, razão por que os agentes de saúde estão sendo convocados pela Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) para protestar em frente à Prefeitura de Salvador , na Praça Municipal, em solidariedade à Mobilização Nacional. O ato ocorre às 14h.

"Não podemos ficar indiferentes às reivindicações que ocorrem em todo Brasil. Mais do que nunca, a gestão precisa estar em consonância com o que é legal e efetivar o pagamento do piso dos agentes de Salvador", protestou Josué, que é diretor da Aaces e  do Conselho Fiscal do Sindseps.


Salvador é primeira capital do Nordeste a atingir meta da campanha contra gripe


Salvador é primeira capital do Nordeste a atingir meta da campanha contra gripe
Foto: Divulgação
Salvador é a primeira capital do Nordeste a atingir o número esperado de pessoas imunizadas na Campanha Nacional contra Gripe. Iniciada em 18 de abril no município, a estratégia já vacinou mais de 512 mil pessoas, que representa 83% do público alvo residente na cidade. Apesar do grande quantitativo de pessoas imunizadas, quatro dos seis grupos prioritários ainda não alcançaram o percentual esperado. Por conta disso, nessa segunda (16) e terça-feira (17), a Secretaria Municipal da Saúde promoverá uma nova linha de atuação para contemplar as categorias que ainda não atingiram a meta estipulada pela campanha. Nesse período, 12 postos espalhados em cada distrito sanitário da cidade imunizarão exclusivamente crianças, idosos e gestantes, das 8 às 17h. "Atingimos a meta, mas ainda sem homogeneidade. Por isso, iremos intensificar a vacinação para os grupos que ainda não atingiram o objetivo mínimo da estratégia. Essas pessoas deverão dirigir-se a uma das unidades de referência dentro de cada distrito sanitário para serem protegidas", explicou Doiane Lemos, chefe do Setor de Imunização de Salvador. Nessa semana também serão intensificadas a estratégia extramuros, quando equipes da SMS realizarão a imunização de trabalhadores de saúde em hospitais da capital, além de visitarem instituições de longa permanência para proteção de idosos assistidos por esse tipo de estabelecimento. Pacientes acamados com dificuldade de locomoção também serão vacinados em domicílio. Para ter acesso ao atendimento, é necessário que um responsável se dirija até uma unidade básica mais próxima da residência e preencha uma ficha com os dados pessoais do paciente e endereço do imóvel. "É importante que as pessoas que solicitarem a imunização domiciliar passem para as equipes de saúde um ponto de referência do imóvel que será visitado para otimizar os trabalhos nesse momento", finalizou Lemos, explicando ainda que a vacinação das demais categorias será retomada após o alcance da meta pelos grupos que ainda estão com o contingente de protegidos abaixo do preconizado.
Bahianotícias

15 de maio de 2016

Parabéns ao diretor Arivaldo



Parabenizamos o diretor Arivaldo pelo seu aniversário! Sinta-se abraçado! Felicidades, companheiro!

Diretoria da Aaces

14 de maio de 2016

NOVO MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE AEDES AEGYPTI É ‘INDISCIPLINADO’ E QUE ‘A FÉ MOVE MONTANHAS’


Novo ministro da Saúde diz que Aedes Aegypti é ‘indisciplinado’ e que ‘a fé move montanhas’

Parece brincadeira, mas pelo visto é critério para ocupar o cargo titular do Ministério da Saúde ser adepto às gafes em discursos. Em sua primeira entrevista coletiva, o novo ministro Ricardo Barros afirmou que o mosquito Aedes Aegypti é "indisciplinado" e que “a fé move montanhas”, em referência à pílula do câncer. O deputado licenciado do Partido Progressista é engenheiro civil, sendo o primeiro ministro da Saúde que não é médico em 14 anos. "Pessoalmente, acho que na pior das hipóteses é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas", afirmou Barros dando sua opinião a fosfoetanolamina, nome da substância conhecida como “pílula do câncer”. Apesar de não ter passado por testes clínicos, o uso da substância foi liberada pelo Congresso e sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (19) ação da Associação Médica Brasileira (AMB) contra a sanção da lei. Antes da troca de comando, o Ministério da Saúde havia recomendado à Casa Civil que o projeto fosse vetado, agora, não se entende a visão da pasta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é contrária à liberação. Já sobre outro assunto de suma importância atualmente no Brasil, o mosquito Aedes Aegypti, Barros disse que a falta de disciplina do inseto é a razão da dificuldade de controle das doenças provocadas por ele no país. "Se o mosquito se comprometesse a picar só quem mora na casa era fácil. Mas infelizmente ele não é disciplinado", afirmou. O novo ministro defendeu punições para quem resistir à entrada de agentes públicos para inspeção em casas. “A cultura do brasileiro é essa. Ele tem que ser onerado”, explicou ele. O ministro também reconheceu a necessidade de ajuste nas contas da pasta, mas disse que ainda não tem expectativa de aumento da arrecadação.

Fonte: Bahia noticias

13 de maio de 2016

Nota de Falecimento



É com muito pesar que comunicamos o falecimento do agente de saúde Antônio Solon Piancô de Oliveira. O colega era da Funasa e já ocupou a função de líder geral no Distrito Sanitário do Subúrbio. O sepultamento será em Serrinha.
Nossas condolências aos familiares e amigos.

Diretoria da Aaces.  

Solon