23 de setembro de 2014

Lídice defende construção do eixo-sul do projeto de transposição do São Francisco

Foto: Ascom / PSBLídice defende construção do eixo-sul do projeto de transposição do São Francisco

A candidata do PSB ao governo da Bahia, Lídice da Mata, defendeu a construção de barragens e a criação do corredor ecológico para recuperar e proteger as matas nativas nas margens do Rio São Francisco, além da defesa da construção do eixo-sul do projeto de transposição do São Francisco, durante o Fórum de Desenvolvimento Local Sustentável de Canudos, nesta segunda-feira (22). Lídice lembrou que, como senadora, já havia destinado R$ 1,1 milhão do orçamento da União para o DNOCS aplicar na revitalização do Açude Cocorobó e na modernização do perímetro irrigado do Rio Vaza Barris. O dinheiro, contudo, não foi aplicado e acabou se perdendo. A candidata comprometeu-se ainda com dois importantes projetos para Canudos: o de saneamento básico, para pôr fim ao esgoto a céu aberto presente na maioria das ruas da cidade, e a reforma do Hospital Genaro Rabelo de Alcântara, que receberá equipamentos para atender casos de média e alta complexidade. “O hospital tem estrutura física, mas não tem equipamentos de UTI, de neonatal, e aí se uma mulher grávida vai ter neném aqui e complica, tem de sair correndo por 200 quilômetros para achar uma maternidade que faça o parto cesariano. Isso se resolve com pouco, falta é vontade política”, destacou.
Bahia notícias

22 de setembro de 2014

Apenas placas de Paulo Souto resistem à 'inspeção' da Limpurb

Por: Cíntia Kelly (Twitter: @cintiakelly_) - 22 de Setembro de 2014 - 11h16

Pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Cunhada pelo governador da Bahia, Otavio Mangabeira (1947-1951), a frase é mais atual do que nunca. A Limpurb fez uma limpeza no canteiro próximo ao Quartel de Amaralina ao retirar placas de candidatos a cargos na eleição deste ano. O que causou estranheza de leitores do Bocão News foi a atitude parcial do órgão.


Leitor do Bocão News, Pita de Barão, encaminhou fotos com prepostos da Limpurb arrancando as placas dos candidatos ligados a Rui Costa (PT)  e Lídice da Mata (PSB), deixando apenas as de Paulo Souto, do DEM.

Nela, além de Souto aparecem o prefeito de Salvador, ACM Neto, Geddel Vieira Lima (PMDB), postulante ao Senado, e o candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves.

Segundo a superintendente da Limpurb, Kátia Alves, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que fossem retiradas placas que estivessem rasgadas e quebradas. Todo material, segundo Kátia, ficam no depósito da Limpurb à espera do TRE. “Mas a determinação é de retirar de todo e qualquer candidato que possa prejudicar ou causar algum acidente”, assinalou aoBocão News.
Pelo visto, apenas as placas de Paulo Souto se mantiveram intactas, longe dos estragos dos fortes ventos, da chuva e de vândalos.

Justiça decreta ilegalidade da greve de agentes de saúde de Fortaleza

18/09/2014 20h31 - Atualizado em 18/09/2014 20h31

Descumprimento da ordem implica em multa diária de R$ 20 mil.
Agentes comunitários estão paralisados desde a semana passada.

Do G1 CE
A Justiça decretou nesta quinta-feira (18) a ilegalidade da greve dos agentes comunitários de saúde de Fortaleza e o “retorno imediato” da categoria às atividades. A Justiça estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem. A categoria está com as atividades paralisadas há duas semanas.
A vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemia do Estado (Sinasce), Vera Miranda, afirma que, além do pagamento do piso salarial, os agentes cobram aumento nos valores do vale alimentação. “Fomos recebidos por uma pessoa da Secretaria da Saúde, mas o que ouvimos é que ela não poderia liberar nenhum aumento e que teria de aguardar uma reunião com outros membros da secretaria”, diz Vera.
A Secretaria da Saúde de Fortaleza afirma em nota que criou grupo de trabalho para elaborar proposta de regulamentação da lei que estabelece o piso da categoria. "A SMS se mostra surpresa com a greve dos agentes, uma vez que nesse momento, a saúde se encontra nesse prazo estipulado pela portaria nº 1833, para definição de todos os detalhes relacionados ao piso salarial das categorias", diz a nota.
Atualmente, os agentes de saúde e endemia do Ceará recebem o salário de R$ 727, abaixo do piso nacional estabelecido por lei, R$ 1.014. “A greve é uma reivindicação por melhorias salariais, mas o que ouvimos é que o estado não negocia com servidores em greve, então vamos debater sobre a manutenção da greve”, diz Vera Miranda.
A SMS afirma em nota que "instituiu desde o início da gestão uma mesa de negociação que trata sobre todos os assuntos relacionados à categoria dos agentes de saúde e endemias".

21 de setembro de 2014

'Crime organizado é uma criação do Estado por omissão', diz o criminalista Edson Baldan

por Cláudia Cardozo
 
O jurista Edson Luiz Baldan, especialista em direito penal e criminologia, afirmou que sua grande preocupação com o atual sistema de segurança do país é o Estado ser conivente com a existência de milícias para proteger organizações criminosas. O professor disse que, em sua concepção, “o crime organizado é uma criação do Estado” por sua omissão. Segundo ele, isso acontece quando o “Estado é inconsequente ou então insuficiente”. A declaração do jurista ocorreu na última sexta-feira (19), quando Baldan foi um dos palestrantes do 3º Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), realizado em Salvador. Baldan explica que o crime organizado no Brasil surge com a falta de organização no sistema carcerário e por descumprimento da Lei de Execuções Penais. Para ele, se a norma fosse cumprida, jamais teríamos organizações criminosas no país. Edson Baldan, que é delegado, analisa que uma organização criminosa, nada mais é do que uma “empresa” que comercializa um produto proibido pelo Estado, e que, para o sistema capitalista, é interessante “excluir seus cidadãos para dentro” - quando os neutraliza e retira seu poder. O delegado, em sua fala, expôs as dificuldades de combater o crime organizado, e dos esforços que tem sido feito para proteger os magistrados responsáveis por julgar as ações de organizações criminosas, através da Lei 12.694/2012, que permite a criação de um órgão colegiado para julgar os acusados. Da mesma forma, os membros do Ministério Público assinam conjuntamente as medidas cautelares, a fim de evitar represálias por parte dos poderes criminosos. No Brasil, ainda há uma discussão acerca do que é uma associação criminosa, e de quantas pessoas são necessárias para qualificar uma quadrilha. Até então, o Brasil afirmava que bastavam três pessoas atuarem conjuntamente para cometer um delito que já era classificado como crime organizado, mas a partir da Convenção de Palermo, esse número aumentou para quatro, e que é preciso ter estrutura hierárquica, divisão de tarefas, obter vantagens de forma ilícita, e cometer infrações graves. O jurista apresentou algumas estratégias utilizadas para desarticular as organizações criminosas, a partir da “colaboração premiada”, que também é conhecida como “delação premiada”. A ferramenta reduz ou perdoa a pena do delator que ajuda na investigação criminal e entrega outros agentes de organizações criminosas, e identificação de coautores. Ainda há ações de diversas entidades, como Ministério Público, para recuperar o produto do crime, e repatriação de verbas. Edson Baldan afirma ainda que a delação premiada tem causado polêmica e desagrado alguns setores, pois “afasta o juiz” do caso na fase de instrução, pois permite que o acordo de delação possa ser realizado entre o acusado e o Ministério Público, ou entre o delegado. E desta forma, ele pode receber perdão pelo crime, sem o crivo do magistrado. O delegado ainda criticou o atual sistema político brasileiro, classificado por ele como “necro-politica”, fortemente repressivo. “No Brasil, o Estado se abstém de processar o individuo e prefere mata-lo”, diz. Para ele, “o Estado que usa a violência é um Estado que está perdendo autoridade”. “Nós temos uma policia altamente letal, um sistema penitenciário totalmente desorganizado, e foi ali que nasceu o crime organizado”, frissa. “Deveríamos ter um trabalho de inteligência para desarticular financeiramente as organizações, e mais que isso, reorganizar o ambiente carcerário. Jamais isso teria acontecido se nós estivéssemos cumprindo a Lei de Execuções Penais, que é de 1984, que completou 30 anos e nós nunca cumprimos”, sentencia. O delegado afirma que o Brasil já está perdendo o controle de sua segurança, e que, os países como Colômbia e México, que “usaram a violência, e depois usaram as forças armadas, não conseguiram fazer frente a esse fenômeno”. “O Brasil já está indo para esse patamar”, pontua. “Essas práticas repressivas ofendem os direitos individuais”, finaliza.
Bahianoticias

19 de setembro de 2014

Sesab confirma cinco casos de febre chinkungunya em Feira de Santana


Sesab confirma cinco casos de febre chinkungunya em Feira de Santana
Foto: AFP
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (19), cinco casos da febre chinkungunya em Feira de Santana. Dezesseis amostras de possíveis casos foram encaminhados ao Instituto Evandro Chagas, em Belém. Onze deles foram descartados. Em Salvador, quatro amostras foram colhidas. Um dos casos foi considerado inconclusivo e vai passar por novo exame. Duas amostras foram descartadas e a quarta ainda não teve o resultado divulgado. Os dois primeiros casos de transmissão da chikungunya no Brasil foram registrados na última sexta-feira (12) em Oiapoque, no Amapá. Outras 37 pessoas tiveram a confirmação da febre no país, mas contraíram a doença em outros países.

Bahianotícias

Prefeitura abre 421 vagas para Fazenda e Assistência Social

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município de segunda-feira (15) os editais do concurso para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do processo seletivo simplificado da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Os editais somam 421 vagas para os cargos de analista fazendário, auditor fiscal e interno, terapeuta ocupacional, analista em pedagogia e agente administrativo municipal.
As inscrições serão realizadas pela internet no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), empresa que vai realizar os certames, através do link www.funcab.org. Para os cargos da Sefaz, as inscrições começam nesta terça-feira (16) e vão até o dia 19 de outubro, no valor de R$48. Já o processo seletivo da Semps inscreve a partir de hoje e encerra no dia 12 de outubro. Os candidatos para os cargos de ensino superior vão pagar R$48 e os do ensino médio R$30.
O secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, ressalta a importância da implantação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) para a realização dos concursos e, assim, ampliar com qualidade o quadro da administração municipal. “A partir do PCV construído e aprovado em conjunto com os representantes dos servidores de todas as categorias, foi possível fazer um levantamento das vagas disponíveis nos órgãos. Enviamos as demandas aos respectivos gestores para avaliação das necessidades e, posteriormente, fazermos o planejamento de novas seleções também para 2015 e 2016”, salientou Pauperio.
Os editais contendo as etapas dos processos, as descrições provas, os quadros de vagas, os cronogramas, os conteúdos programáticos, as atribuições dos cargos e todos os critérios estão disponíveis na página de concursos hospedada no site da Secretaria de Gestão (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br).

18 de setembro de 2014

Declaração de Marina sobre passar fome deixa Dilma e Aécio sem ação




A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) ficou com a voz embargada durante comício em Fortaleza ao contar que chegou a passar fome na infância. Ela se referiu à adversária Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, para negar que iria acabar com o programa Bolsa Família se eleita. “Porque eu nasci no Seringal Bagaço. Eu sei o que é passar fome”, diz Marina. “Tudo o que minha mãe tinha para oito filhos era um ovo e um pouco de farinha e sal, com umas palhinhas de cebolas picadas”, complementa. A socialista se emociona quando afirma que questionava aos seus pais porque eles não iriam comer o que tinha e ouviu deles que não estavam com fome. “Quem viveu essa experiência jamais acabará com o Bolsa Família”, justificou. O discurso foi usado pela campanha de Marina na propaganda veiculada na noite de terça (16). A iniciativa faz parte de uma ofensiva da candidata do PSB contra as críticas recebidas pela petista.
Fonte: Bahia Noticias

Lídice alfineta adversários e diz que não vai fazer parte de ‘briga boba’


Lídice alfineta adversários e diz que não vai fazer parte de ‘briga boba’
Foto: Divulgação
A candidata ao governo da Bahia Lídice da Mata (PSB) alfinetou, nesta quarta-feira (17), os seus adversários ao falar das propagandas de rádio e televisão. "Não entrei nessa disputa para fazer parte dessa briga boba entre ‘turma do atraso’ e ‘turma da propaganda’. O povo não está ligando para isso”, afirmou, em referência aos postulantes Rui Costa (PT) e Paulo Souto (DEM). Segundo ela, as campanhas “escandalosamente” gastam tempo para dizer quem construiu o quê ao invés de mostrar propostas. "Acho que nunca na Bahia aconteceu uma campanha tão cara. Mas, enquanto eles gastam o tempo de TV com essas brigas, nós estamos preocupados em passar nossa mensagem pelas redes sociais e com o apoio de uma corrente de pessoas que acreditam no nosso projeto”, defendeu. Questionada sobre a pesquisa do Ibope que a aponta em terceiro lugar na disputa pelo Palácio de Ondina, Lídice disse que as pesquisas são “o retrato de um momento” e que apenas observar os números das intenções de voto não é suficiente. “Quando analisamos a pesquisa por dentro, percebemos que esse cenário ainda tem um grande potencial de mudança, levando em consideração que mais da metade das pessoas diz que ainda não está interessada, ou está pouco interessada no processo eleitoral”, acredita.

Bahianotícias

17 de setembro de 2014

REGISTRO DE PONTO PARA OS ACE ESTÁ SUSPENSO PROVISORIAMENTE

Devido aos últimos acontecimentos e duvidas em relação ao ponto eletrônico, esclarecemos o que segue:


Conforme acordo em reunião com o secretario de saúde realizada no dia 14 de abril os agentes de endemias vacinadores de posto fixo não estão obrigados a bater o ponto. vale lembrar que esta é uma medida provisoria até que todo o sistema seja regulamentado e se ofereça instrutura a todos, não vamos aceitar que apenas uma parte seja obrigada a bater o ponto. 


Matéria exibida em 14 de agosto de 2014

14 de agosto de 2014


MAIS UMA CONQUISTA DA AACES: ACE DA VACINAÇÃO NÃO BATE O PONTO ELETRÔNICO

 

A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES) travou uma grande luta para que os agentes da vacinação dos postos fixos não batessem o ponto eletrônico. Muitas foram as reuniões com o secretário da Saúde, mas, na ocorrida na semana passada, a associação fechou acordo com o secretário.


Assim, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) enviou e-mail aos distritos sanitários suspendendo o batimento do ponto eletrônico por parte dos agentes de combate às endemias (ACEs) lotados nos postos fixos. Mais uma vitória da AACES, entidade que vive para defender os direitos dos agentes de saúde de Salvador.

Salvador fica em 34º lugar em ranking de saneamento básico


Salvador fica em 34º lugar em ranking de saneamento básico
Foto: Reprodução/ Agência UFBA
Salvador é a 34ª cidade com melhor saneamento básico no Brasil, entre as 100 avaliadas pelo Ranking do Saneamento 2014. Realizada pelo Instituto Trata Brasil, a lista foi baseada em critérios como água tratada, coleta, tratamento de esgotos e perda de água a partir de estudo do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) de 2012. Das cidades baianas, a do sudoeste Vitória da Conquista conseguiu obter melhor pontuação e ficou a frente da capital baiana, na 32ª posição. Salvador possui, atualmente, 92,49% de atendimento total de abastecimento de água e 82,68% de esgotamento. Para que a cobertura de água Salvador chegasse a 100%, de acordo com simulação do instituto, o município precisa alcançar a instalação de cerca de 21 mil ligações. O número chega a aproximadamente 76 mil se fosse para esgoto. O levantamento prevê que, se todos os municípios estudados mantiverem os mesmos níveis de avanços encontrados entre 2008 e 2012 não conseguirão alcançar total cobertura em 20 anos. As informações são do jornal A Tarde.
Bahianotícias

16 de setembro de 2014

SOLIDARIEDADE A UMA IRMÃ DE FARDA

É com muito sentimento de solidariedade que solicitamos a família dos agentes de saúde um apoio no sentido de ajudar a nossa irmã de farda MARINEIDE ALVES lotada no distrito da Liberdade em Salvador que se encontra com sua saúde debilitada por conta de um CÂNCER e está necessitando de uma ajuda financeira pelo fato de estar encostada perde a maioria das gratificações e só lhe resta o salário base de R$ 692,08, quem puder fazer doação do suco ENSURIE PLUS qualquer sabor para minimizar o tratamento da quimioterapia será bem vindo a nossa irmã.
Quem puder ajudar até mesmo com uma palavra de conforto tel 071 8741 5485.

Ibope e Babesp erraram nas pesquisas, diz estatístico a jornal


Ibope e Babesp erraram nas pesquisas, diz estatístico a jornal
Foto: Fred Pontes/Bahia Notícias
Se os candidatos a governo de estado se engalfinham entre si para deslegitimar as pesquisasque lhe dão um pior cenário eleitoral, um estatístico ouvido pelo Jornal A Tarde determinou o “voto da minerva”: tanto a pesquisa realizada pelo Instituto Babesp quanto a promovida pelo Ibope estão erradas. Denivaldo Fernandes, especialista em marketing político e eleitoral e fiscal do Conselho Federal de Estatística da 5ª Região (Bahia, Minhas Gerais e Sergipe), aponta erros nos levantamentos que comprometem o resultado final. Apesar de ser informado em que municípios as entrevistas foram feitas na pesquisa da Babesp, não há detalhamentos quanto às zonas em que as pessoas foram entrevistadas (urbana ou rural), o que influencia no levantamento. Além disso, a margem de erro seria menor que a apontada pela estimativa, o que facilitaria o empate técnico entre os candidatos. A pesquisa do Ibope também contou com o mesmo erro na amostragem, ao apontar a margem de erro em 3% mesmo com um número de entrevistados indicando uma margem menor. Enquanto a pesquisa Babesp foi encomendada pelo presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo (PDT), que tem a intenção de se reeleger na coligação da chapa petista, a do Ibope foi a pedidos da TV Bahia, emissora pertencente à família Magalhães, do atual prefeito de Salvador e apoiador da candidatura de Paulo Souto (DEM), ACM Neto. O Instituto Ibope declarou, em resposta, que "tem o critério de não divulgar resultados com casas decimais porque a pesquisa não tem a precisão necessária para indicar com exatidão os resultados indicados com casas decimais". Já Roberto Matos, diretor do Babesp, assinalou que realiza as pesquisas de acordo com as normas eleitorais e assegura que os levantamentos "são elaborados seguindo estritamente as disposições legais e técnicas".

Bahianotícias

Tiro na UFBA: Vigilante foragido é preso e estudante ferido recebe alta


Tiro na UFBA: Vigilante foragido é preso e estudante ferido recebe alta
Foto: Divulgação
Suspeito de atirar e ferir o estudante Daniel Sodré na última quinta-feira (11), o vigilante da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Reinaldo Conceição foi detido nesta segunda-feira (15) e apresentado à Polícia Federal. Ele dará depoimento nesta terça-feira (16) e caberá somente ao juiz decidir se ele pode ou não aguardar o julgamento em liberdade. Segundo o delegado responsável pelo caso, Tiago Sena, a polícia tem 10 dias a partir desta segunda-feira para concluir o processo. O vigilante estava foragido após o incidente, quando deixou a arma na instituição e fugiu. Daniel recebeu alta na manhã do domingo (14) do Hospital do Subúrbio. 

Bahianotícias

15 de setembro de 2014

Índice de dengue em prédios de Salvador cai para 1,8%; Cidade continua em ‘alerta’



Índice de dengue em prédios de Salvador cai para 1,8%; Cidade continua em ‘alerta’
Foto: Reprodução
A infestação por dengue em prédios de Salvador saiu de 3,2% para 1,8% em seis meses. De acordo com um novo estudo da prefeitura sobre a doença na capital baiana, a redução é de quase 50% no Índice de Infestação Predial (IIP). No entanto, a cidade continua "em alerta" sobre a possibilidade de uma epidemia. Dados da última atualização do Boletim Epidemiológico Dinâmico da Dengue apontaram Salvador com 6.110 notificações até o final de agosto. Em Salvador, a cada cem imóveis da capital, 1,8 apresenta focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. O levantamento foi feito em 190 mil imóveis. Segundo a prefeitura, a diminuição é resultado de intervenções, mobilização e conscientização da população através de campanhas e ações educativas. Outro ponto que ajudou na redução dos focos foi a  intensificação das atividades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com a abertura de imóveis abandonados, além de mutirões de limpeza realizados em bairros prioritários com apoio de outros órgãos da prefeitura.
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Confederação Nacional dos Municípios tenta acabar com o "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde

Presidente da CNM, Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, ataca mais uma vez!
As notícias são péssimas para os Agentes de Saúde do Brasil, conforme informações repassadas pelo Dr. Valdecy Alves (que atuará no caso, como patrono dos agentes de saúde), trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4801, que tem como relator o Ministro Dias Toffoli, em curso no Supremo Tribunal Federal. A questão é a seguinte: Em nome de todos os prefeitos do Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63, que alterou o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, que estabeleceu garantias para o REPASSE DA UNIÃO no valor de R$ 1.014, o chamado Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (Comunitários e de Combate às Endemias).
A grande problemática é a seguinte: Se a ação for julgada procedente, a lei 12.994/14,  deixará de ter eficácia legal, ou seja, será o fim do "Piso Nacional" da categoria de ACS's e ACE's.

Acesse processual da ADI 4801, clicando aqui!

AMM-MG entra na justiça contra a lei 12.994/14. Veja mais, acesse aqui!

No sábado passado a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, por meio de seu Coordenador Nacional, Samuel Camêlo, manifestou-se em face da decisão da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), que ingressou com uma ação na justiça, contra a lei 12.994/14. Lei que garante o REPASSE integral dos R$ 1,014, enviados pela Governo Federal aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Combate às Endemias (ACE), além de instituir  as diretrizes do plano de carreira. Acesse a matéria na íntegra, aqui!

Agora é a vez da CNM - A ideia central defendida por ela é a seguinte: a Emenda Constitucional nº 63/2010, que permitiu a criação do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde, é contraditório ao que o legislador chama de autonomia dos municípios e quebra o pacto federativo. .

A pergunta que não quer calar é a seguinte: onde estão as instituições que representam a categoria dos Agentes de Saúde, tais como: a FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil e tantas outras federações estaduais? Porque tais entidades não se habilitam requerendo ao Supremo Tribunal a manutenção da EC 63, defendendo o Repasse do Governo Federal?
A luta por um salário digno para os Agentes de Saúde do Brasil continua!

Em face da necessidade relatada acima, os Sindicatos Divergentes (Limoeiro do Norte - Tabuleiro do Norte - Guaraciaba do Norte - Ibiapina - São Benedito - Sobral - Massapê - Santana do Acaraú - Paramoti - Quixeré - Jaguaruana - Morada Nova - Marco, Acaraú, Redenção, Juazeiro do Norte entre outros)  entrarão na ADI, peticionando em defesa dos Agentes de Saúde (ACS's e ACE's) junto ao Supremo Tribunal Federal, através dos advogados: Dr. Valdecy Alves, Dr. Fridtjof Alves, Dra. Ilíada Karnak e Dra. Mara Paula.



Segue o resumo da petição de autoria da Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) ADI 4801:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4801
DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
INTDO.(A/S):CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S) :SENADO FEDERAL
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, pessoa jurídica de direito privado, de  natureza civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, DF, no SCRS 505 Bloco C 3º andar, inscrita no  CNPJ sob o nº. 00.703.157/0001-83, neste ato, representada por seu Presidente, Sr. Paulo Roberto  Ziulkoski (doc. 01), inscrito no CPF/MF sob o nº. 150.980.100-63, vem à presença de Vossa Excelência,  por seu procurador (doc. 02), propor com fulcro nos artigos 102, I, “a” e 103, IX, ambos da Constituição  Federal c/c os arts. 2º, IX, 3º, I e II e seu Parágrafo Único, 10, §3º e 12, da Lei Federal nº 9.868/1999,  propor:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
Em face da MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF; MESA DO  SENADO FEDERAL, por intermédio de seu Presidente, com endereço para comunicações na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, todos órgãos/autoridades responsáveis pela elaboração da EMENDA CONSTITUCIONAL 63/2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, nº 25, do dia 05/02/2010, pelo que passa a expor e requerer

2) DO DISPOSITIVO QUESTIONADO

A presente Ação Direta é intentada contra a Emenda Constitucional no. 63/2010 que alterou a redação original do art. 198 da CF ao acrescentar o § 5º que passou a dispor:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 63, de 2010)

5) DO PEDIDO CAUTELAR

No caso, tem-se que a concessão imediata da cautelar se revela necessária, uma vez que a imediata aplicabilidade da EC 63/2010 com toda a repercussão negativa exposta na fundamentação da presente Ação trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os
Municípios brasileiros, deixa claro a existência do periculum in mora.

De igual modo, a fixação de piso salarial nacional bem como as diretrizes para os Planos de  Carreira serem estabelecidos em lei federal também não pode persistir, mesmo porque tramitam no  Congresso Nacional proposições no sentido de regulamentar tal dispositivo, o que acarretará prejuízos irrecuperáveis já que vantagens concedidas não poderão ser retiradas.

Tais proposições estão em ritmo acelerado e se aprovadas, produzirão danos de ordem financeira para os Municípios. Assim, o anseio do peticionário é que a concessão da cautelar ora pleiteada impeça que, se aprovados, tais projetos possam interferir diretamente na autonomia dos Municípios.

Neste sentido, é imperioso também que se aplique ao caso o disposto no art. 11, §1º, da Lei 9868/99, o qual dispõe sobre a eficácia retroativa da medida cautelar. A eficácia retroativa da medida é necessária para que se evite qualquer debate acerca da aplicabilidade da EC 63/2010.

Ao longo da discussão desenvolvida, ficou inequivocamente demonstrada a presença do fumus boni iuris. É patente a violação à Constituição Federal em virtude de não respeitar o Pacto Federativo e a  autonomia dos Municípios.
A relevância dos fundamentos jurídicos, portanto, autoriza a concessão da medida liminar, no presente caso para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 63/2010 até julgamento final da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade.

6) DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Pelo exposto, a Confederação Nacional de Municípios requer:

c) a concessão de medida cautelar, com base no art. 10 da Lei 9.868/99, para suspender a eficácia  da EC nº 63/2010, até o julgamento do mérito;

f) a procedência do pedido de mérito, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC nº  63/2010.


Fonte:MNAS

Jogar lixo na rua vai gerar multa de até R$ 2 mil a partir de dezembro, avisa Limpurb


Jogar lixo na rua vai gerar multa de até R$ 2 mil a partir de dezembro, avisa Limpurb
Foto: Reprodução
Flagrados jogando lixo nas ruas de Salvador pela prefeitura receberão contas salgadas em suas casas a partir de dezembro. Até o final do ano, a possibilidade é que já esteja regulamentada a lei nº 8512/2013, que prevê multa de até R$ 2.016,90 para quem descartar resíduos em local indevido. A informação passada pela presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves, ao jornal A Tarde, é que a publicação do decreto depende somente da licitação para contratar 40 profissionais responsáveis pela fiscalização, que contarão com 40 motocicletas. Os valores da multa ainda estão sob avaliação. Aquele que for visto deixando o lixo em via pública, será primeiramente advertido pela gestão municipal. Em uma reincidência, será notificado.

Bahianotícias

MOBILIZAÇÃO NACIONAL: MNAS convoca todos os agentes de saúde do Brasil a se manifestarem pelo “Piso Nacional”

Mobilização Nacional marcada para o dia 17 de setembro
As manifestações da categoria de Agentes de Saúde (ACS/ACE) estão programadas para ter início no próximo dia 17 de setembro, pelas redes sociais. Saiba mais, leia as informações abaixo!


Manifestação Nacional Pelo Cumprimento da Lei 12.994/14 (lei do repasse da União) 

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde convoca todos os agentes de saúde do Brasil e a sociedade para manifestarem-se em face das negligências de seus gestores municipais (Prefeitos), contra a omissão em cumprir a Lei 12.994/14. Esta, entre outros direitos, garante o repasse de R$ 1.014 aos agentes de saúde. Na próxima quarta-feira (17/09) iremos nos manifestar em nossos perfis, nas mais diversas redes sociais, enviando material que expressem a nossa indignação com o descumprimento da Lei do Repasse da União, deixando claro aos prefeitos a nossa indignação.  A #hashtag oficial da campanha é #PrefeitoCumpraALei. Portanto, todas as publicações voltadas a essa campanha, devem vir com essa #hashtag!
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Como fazer
Acesse as mídias sociais (Facebook, Twitter, instagram,  WhatsApp  etc) administradas ou voltadas aos municípios que não cumprem a Lei do Repasse e deixem registrado nelas a indignação pelo desrespeito a norma legal;
Compartilhem as postagens da campanha, que serão enviadas pela FanPage do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e Blog do Jornal e MNAS;
Os perfis das mídias sociais dos participantes da mobilização também são importantes. Compartilhem, marque, curtam e comentem nas postagens!
Use as páginas dos jornais nas mídias sociais para compartilhar informações sobre a campanha.

90 dias de descumprimento da lei 12.994/14
No próximo dia 17 de setembro completará três meses que a Lei 12.994/14, que garante o Repasse Integral dos Recursos destinados pela União aos Agentes Comunitários e de Combate às endemias, foi sancionada pela Presidência da República. Embora o Art. 5º expressamente grafe que a Lei entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, dia 17 de junho de 2014, inúmeros prefeitos atropelam a legislação maior, desrespeitando  o legislativo federal e toda a sociedade que o constituiu.  Perguntamos: ESSES PREFEITOS ESTÃO ACIMA DA LEI?

A marca do desrespeito em nosso país – a valorização dos agentes de saúde, garantindo-lhes condições mínimas de trabalho é, antes de qualquer outra concepção, uma necessidade moral e ética com a própria sociedade, que deveria ser representada por esses gestores municipais. É contra a sociedade que os constituiu, que esse maus administradores promovem esse atentado a legalidade da administração pública municipal. A Lei 12.994/14 é bastante objetiva quanto a garantia do REPASSE integral dos recursos destinados aos Agentes de Saúde, portanto, se o município recebe os recursos em seus cofres, como esses maus gestores podem se apropriar do que não lhes pertencem? Afinal, o que eles pretendem fazer com esses recursos?

São os Agentes de Saúde que, tão valentemente, têm ampliado os avanços da saúde preventiva em nosso país. Embora instituições como, por exemplo, o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tenham reconhecido os resultados positivos originários do trabalho dos agentes, os maus administradores preferem descumprir a lei, impondo a omissão a toda sociedade.

Juntem-se a nós nessa campanha, proteste contra a negligência dos gestores municipais, cobrem deles o cumprimento da lei!

Juntos, Somos Mais Fortes!

Baixe o material abaixo e publique em suas redes sociais!


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