26 de abril de 2015

QUANTO MAIS A CATEGORIA DIVIDIDA ESTIVER, MAIS DISTANTE A REALIDADE DO PISO VAI FICAR


Agora é hora de união e luta, enquanto muitos querem dividir a categoria sabe lá com qual objetivo, temos que entender que para conquistarmos o tão sonhado e esperado piso nacional temos que estar unidos, acreditamos que todos querem alcançar esse objetivo, então vamos dar um mergulho na piscina da humildade esquecer as vaidades pessoais e se juntar em prol do pagamento de R$ 1.014,00, essa gestão adora a fragmentação dos trabalhadores, isso mostra fraqueza na luta.

Fechando o Iguatemi

Nenhuma entidade representativa quer usar ninguém, apenas se fazer entender que para aumentar nosso estoque de direitos é necessário se fazer a luta unificada, se formos pras ruas ou para uma greve com apenas 100 ou 200 agentes de saúde, a gestão não vai dar nada, porque eles vão saber e entender que os outros 3.000 não se importa ou não vão lutar pelo piso nacional, aí fica fácil pra eles oferecerem os mesmo 6,41 que o estado deu aos servidores.
União na campanha de 2013 
Por tanto irmãos e irmãs de farda 2015 é o nosso ano de luta, que como na matéria anterior já explicava, lei não é para ser discutida, e sim cumprida, Dilma tem a maior culpa, pois não colocou no orçamento de 2015 nem tão pouco sinaliza um aditivo suplementar para mandar a AFC (Assistência Financeira Complementar) e ACM Neto não tem vontade política de pagar, pois aproveita a própria lei para usar contra nós, vejam: “Art. 9º-C. Nos termos do § 5o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9o-A desta Lei.§ 3o  O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9o-A desta Lei.

A frente do Iguatemi ficou pequena para os agentes de saúde

Mas já chega, não podemos ser penalizados pelo não cumprimento de uma lei, ou simplesmente por falta de vontade política do prefeito de Salvador, temos que reagir com união e muita luta, porém o que vai transformar a batalha na vitoria será a união, nas primeiras semanas de Maio teremos assembléia e posteriormente se não tiver uma proposta que contemple nossa expectativa financeira, a greve é certa, mas uma assembléia para deflagrar um movimento paredista precisará de um numero significativo de trabalhadores.

 “Todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não resistirá.

Ou vocês acham que a gestão vai ser pressionada a pagar o piso nacional com 100 ou 200 agentes de saúde nas ruas, então a campanha está lançada, só depende de nós, converse com seu colega a necessidade de participar, porque qualquer resultado será fruto da magnitude da força dos agentes de saúde de Salvador, AACES e Sindspes juntos em prol do piso, e a outra entidade também será bem vinda na luta unificada. 


LEI NÃO É PARA SER DISCUTIDA, E SIM CUMPRIDA, PISO NACIONAL JÁ!



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
    
Mensagem de veto
Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:
Art. 9o-A.  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 1o  O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.
Continue lendo clicando em mais informações a baixo: 

25 de abril de 2015

O CAMINHO DO SUCESSO É A UNIÃO, CAMPANHA SALARIAL DE 2015, O MUNICÍPIO VAI SE ESPELHAR NO ESTADO PARA DAR AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS


Todo ano é a mesma novela, a gestão municipal sempre baliza o aumento dos servidores municipais se espelhando no estado, por tanto temos que está preparados para a luta unificada e igualitária, por um piso nacional com um aumento significativo, já que neste ano os outros servidores não terão aumento por conta do plano de cargos do ano passado, os únicos servidores que terão reajuste será os da saúde, e nós agentes estamos dentro.



Com certeza a greve nesta campanha salarial será certa, a não ser que a gestão reconheça o trabalho de excelência dos ACE,s e ACS dando um reajuste esperado, caso contrario a nossa união que vai dar um norte do tamanho da vitoria, quanto mais divididos estivermos, menos ganharemos, portanto a AACES que já é parceira do Sindseps pede a outra entidade a união, afinal todos nós queremos o mesmo objetivo, um melhor salário para todos.

Temos quase 3.800 agentes de saúde em Salvador, 20% dessa categoria que é 760 trabalhadores seria o suficiente para conseguirmos nossos objetivos, porque se tem uma coisa que assusta a gestão, que é pressão, a própria imprensa só torna público o que dá multidão.

Irmão de fardas vamos dar um basta nisso, a culpa não é nossa que o governo federal não quer repassar os 95% da Assistência Financeira Complementar para cumprir a lei 12.994 do piso nacional, nem tão pouco não temos nada a ver, se o prefeito não tem vontade politica de pagar os R$ 1.014,00, não entramos em nada, como se diz no popular, então vamos lutar com muita força, garra e principalmente muita união, vamos ter uma rodada de negociação no final da próxima semana, e logo depois uma assembleia o mais rápido possível, aguardem a batalha já começou, e vamos contar com vocês para dar sua contribuição para a vitoria da guerra.

Acordo com o Governo fecha proposta de reajuste de 6,41% para servidores públicos estaduais

Reunião foi realizada na noite desta sexta-feira  (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)Reunião foi realizada na noite desta sexta-feira
(Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
Uma proposta de reajuste salarial de 6,41% para os servidores públicos do estado foi encaminhada pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite de ontem sexta-feira (24). O acordo foi firmado após reunião entre o governador Rui Costa e representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), e de sindicatos de categorias do funcionalismo.
De acordo com o Governo, o pagamento será parcelado - 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.
O reajuste geral contempla cerca de 260 mil de servidores e representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 em, aproximadamente, R$ 390 milhões, informou o governo.

MOBILIZADORES EM AÇÃO! NO DISTRITO SANITÁRIO CABULA BEIRU

Mobilizadores do Distrito Cabula/Beiru A promovem Feira de Saúde


Durante a feira acontecerá diversos serviços em saúde, como teste de glicemia, sífilis hepatites entre outros, é a educação popular em saúde agindo e interagindo com a sociedade civil organizada, portanto próximo dia 30 das 9 ás 12 na escola Risoleta Neves próximo a unidade de saúde da Saramandaia, esse será o nosso compromisso, apoiar iniciativas com esta do grupo de mobilização do Cabula "A"

24 de abril de 2015

Para coordenadora, dengue é um dos principais problemas de saúde pública da Bahia, e o o pagamento do piso nada!

Para coordenadora, dengue é um dos principais problemas de saúde pública da Bahia
Foto: shutterstock.com
Os casos de suspeita de dengue vêm crescendo em todo o estado, e já correspondem a um aumento de 152.55%. Até a 16ª semana epidemiológica de 2015, foram registrados mais de 20 mil casos suspeitos, entre eles, 3.476 já foram diagnosticados com a doença, 10 como dengue com sinais de alarme, quatro em estado grave. Segundo Jesuína Castro, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Estado, a maior epidemia de dengue da Bahia ocorreu em 2009, quando foram registradas mais de 123 mil ocorrências. Ainda de acordo com ela, a dengue é um dos principais problemas de saúde pública da Bahia. “Embora o número de casos tenha reduzido em relação a 2009, se tem registrado mais de 50 mil casos de dengue a cada ano”, explica. Os dez municípios com os maiores números de casos notificados em 2015, até o momento, são: Itabuna, com 4.280 casos, Ilhéus, com 3.629, Jequié, que conta 1.508, Salvador, com 880, Ibicaraí com 592, Jeremoabo, com 569, Buerarema com 470 casos de dengue, Simões Filhos, com 406, Macaúbas, com 398 e, por fim, Feira de Santana com 396. A coordenadora ressaltou que alguns municípios não aparecem entre os dez com maiores números de casos registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) dos últimos 15 dias devido ao atraso no processo de digitação das Fichas de Notificação Individual. Para ela, esse atraso é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de epidemias.
Fonte: Bahia Noticias

Veja como cada deputado baiano votou no projeto da terceirização

As emendas ao projeto que regulamenta a terceirização no Brasil foram aprovadas na noite de quarta-feira (22), com 230 votos a favor e 203 contra. Quatro deputados se abstiveram . 
Dos deputados baianos, 13 votaram a favor e 16 contra. Segundo a assessoria da Câmara, os deputados que não aparecem na lista estavam ausentes na sessão. De acordo com o jornal Estadão, o governo conta com sindicatos para mudar o projeto no Senado. Veja como cada deputado baiano votou no projeto da terceirização:


Votaram contra os trabalhadores

Votaram a favor dos trabalhadores

Trabalhadores da construção pesada conquistam um dos maiores reajustes salariais do setor na Bahia


Com o reajuste salarial de 7,68% e ajuste dos pisos, além da cesta básica que teve o acréscimo de R$ 20,00 nos valores atualmente praticados e a manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014, os trabalhadores da construção pesada, representados pelo Sintepav BA, firmaram um dos melhores acordos do setor na Bahia. Com a data base em 1º de março, a categoria aprovou a proposta durante assembleia realizada ontem (23) na Praça do Campo da Pólvora em Nazaré.
Para o Vice-presidente do Sintepav BA, Irailson Warneaux (Gazo), devido à crise econômica que atingiu profundamente o setor, essa foi uma das campanhas salariais mais difíceis, mas a unidade e mobilização da categoria permitiu aos trabalhadores continuar avançado. “Mostramos mais uma vez que através da consciência política e unidade dos trabalhadores é possível garantir a ampliação dos direitos mesmo no cenário difícil como o que estamos enfrentando em 2015 e hoje podemos nos orgulhar de ter conquistado o mais reajuste do nosso setor na Bahia”, destaca Gazo.
Histórico – A Campanha Salarial 2015 teve início com o lançamento no dia 06 de fevereiro e após oito rodadas de negociação e duas mediações na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, os trabalhadores paralisaram as atividades em Salvador, devido a falta de avanços. Com a paralisação das atividades, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT realizou Dissídio Coletivo de Greve na última quarta-feira (22), o que possibilitou que as partes chegassem a um consenso.
Após aprovação do acordo todos os trabalhadores retornaram as atividades.
Fonte: Assessoria de Comunicação Sintepav Bahia

O Metrô de Salvador representa a expressão do esforço dos trabalhadores

bebeto(1) 
Ontem (23) comemoramos a inauguração da sexta estação do Metrô de Salvador, localizada em Bom Juá, ampliando a Linha 1 do sistema para 09 km de extensão. A estação de Bom Juá tem impacto em toda cidade, mas vai beneficiar diretamente cerca de 70 mil moradores dos bairros da Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Calabetão, Mata Escura, Arraial do Retiro, Barreiras e São Gonçalo.
Quero parabenizar o governo e a CCR (empresa que administra o metrô) pelo equipamento, mas permitam-me dizer que a conclusão dessas obras representam prioritariamente a expressão da força da mão-de-obra de milhares de trabalhadores que deram tudo de si para entregar o equipamento, mesmo enfrentando adversidades durante o curso da obra. O governo merece os parabéns, mas os milhares de operários merecem nossa Reverência, em especial.
Fonte: Bebeto Galvão, Presidente do Sintepav BA e Deputado Federal / Opinião

23 de abril de 2015

AGENTES DE SAÚDE DE SALVADOR SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, E AS DOENÇAS FICAM A VONTADE


Os agentes de Combate as Endemias e Comunitários de Salvador estão vivendo uma verdadeira situação de abandono por parte da gestão, mesmo a direção da AACES e Sindseps cobrando diariamente, o desrespeito para com os trabalhadores é total, houve uma distribuição de alguns fardamentos para os ACS onde inaugurou uma unidade no subúrbio ferroviário com a promessa de entregar para toda Salvador, porém até a presente data, nada de fardamento, EPI,s para os outros  trabalhadores.




Teremos uma reunião na próxima semana com a prefeitura, e podem se preparar para uma grande assembleia, enquanto isso a orientação é não produzir se não tiver condições de trabalho, basta cumprir sua carga horaria no P.A ou unidade, não podemos mais aceitar isso, é um verdadeiro  absurdo, está faltando giz de cera, boletim entre outros materiais diários do nosso dia a dia.



 "Bonitinha mas ordinária. Ninguém merece viu! Cadê o controle de qualidade? Recebi a bota na sexta-feira, comecei a usar hoje, mas não durou nem 3 horas. Tava trabalhando  e simplesmente ela se desmantelou. Afff"
Mirian fonte: Facebook



A paralisação é justa e legal. Não podemos mais aceitar trabalhar assim!



P.A (Ponto de Apoio) para os agentes de combate a dengue e febre chikungunya trabalharem
Não temos um local com dignidade para nos reunirmos para elaborar as estrategias de trabalho nos bairros, quando alguma entidade particular nos sede um espaço é assim, e ainda agradecemos porque a prefeitura não faz, apenas nos entrega a sorte, mochilas em estados de decomposição, costuradas pelos próprios servidores, vamos dar um basta, queremos respeito e dignidade já!!!
Mochilas em estados de decomposição








EXPLICA AÍ DILMA, PISO NACIONAL JÁ!

Greve nacional já, não foi incluído no orçamento de 2015 verba para cumprir a lei 12.994, é uma verdadeira falta de respeito cadê o GT formado em Brasilia, Conacs e outros representantes nacionais que não se posicionam, perguntar não ofende

22 de abril de 2015

Plenário da Câmara aprova emenda que altera pontos do projeto da terceirização; conheça

Plenário da Câmara aprova emenda que altera pontos do projeto da terceirização; conheça
Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. De acordo com a Agência Câmara, além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise. A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura. Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho. Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.
Fonte Bahia Noticias

Dilma sanciona Orçamento com R$ 868 milhões para partidos e até agora para os agentes de saúde nada especifico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira o Orçamento Geral da União de 2015. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível os pontos incluídos pelo Congresso Nacional. Já se sabe, porém, que o Fundo Partidário foi aprovado sem vetos. Sendo assim, o valor de R$ 289,5 milhões, destinado aos partidos, foi triplicado e passará para R$ 867,5 milhões.
A ampliação do fundo partidário já tinha sido pedida por representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o líder do PT, Rui Falcão. Os principais fatores apontados por auxiliares de Dilma para a sanção foram de evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) do ajuste fiscal e, ainda, reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais.

O PT será o partido que mais vai receber o volume de recursos do fundo partidário. A legenda ganhará R$ 116 milhões, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013. Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.
(Com Agência Brasil)



18 de abril de 2015

Caso Geovane: Comandante anuncia abertura de processo administrativo e afasta policiais

POR LUANA RIBEIRO / ESTELA MARQUES

Caso Geovane: Comandante anuncia abertura de processo administrativo e afasta policiais
Foto: Renata Farias / Bahia Notícias
Durante apresentação dos 11 policiais militares envolvidos na morte de Geovane Mascarenhas, em 2 de agosto de 2014, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, anunciou a abertura de processo administrativo disciplinar contra os agentes. O “documento interno” vai avaliar a conduta do policial para determinar sua permanência ou não na corporação. A partir da abertura e ao longo do processo, os policiais passarão a servir em atividades administrativas. “Por esse comandante, nós já estamos dando essa resposta à sociedade. É um fato que marca a vida, o bem maior que tanto defendemos e defendo a todo instante. Não iremos aceitar posturas como essa na nossa instituição”, declarou o militar em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Bahianotícias

17 de abril de 2015

MOBILIZADORES DO SUBÚRBIO CONVIDA

Acontecerá hoje das 8 ás 12 horas no teatro de Plataforma um grande evento idealizado pelo grupo de mobilização do distrito subúrbio ferroviário no combate a dengue.


Acesso a serviços de saúde será ampliado com consórcios

Proposta apresentada como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, os consórcios estão sendo apresentados a prefeitos e secretários municipais em uma série de encontros. Nesta quinta-feira (16), os gestores das microrregiões de Porto Seguro, no sul do Estado, e de Senhor do Bonfim, norte baiano, conheceram detalhes da conformação dos consórcios. A apresentação feita pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, no encontro realizado em Salvador.
A captação de recursos públicos adicionais, para reduzir e racionalização dos custos operacionais e o fortalecimento das instâncias locais e regionais foram algumas das vantagens pontuadas por Fábio Vilas-Boas. "A ideia é que tenhamos 28 consórcios de saúde em todo o estado. Vamos iniciar com pequenas experiências e à medida que o projeto for se consolidando iremos incorporando serviços como laboratórios e hospitais de pequeno porte", afirmou o Secretário.
O prefeito de Itapebi, Francisco Brito, avalia como positiva a iniciativa da formação de consórcios. "È salutar o governo do estado desenvolver este projeto junto com os municípios. É uma unanimidade entre os prefeitos da microrregião de Porto Seguro que é uma alternativa para expansão dos serviços", disse Francisco Brito.

Na apresentação ainda foi explicado que o governo estadual terá participação direta no projeto, entrando com o aporte financeiro de 40%. Além disso, o governo está constituindo comissões técnicas em órgãos estratégicos como a Sesab, Procuradora Geral do Estado e Secretaria do Planejamento para dar apoio aos municípios na formalização dos consórcios em suas regiões.
SESAB

COMO FUNCIONA UM CONSORCIO DE SAÚDE?


Principais Características
  • Consórcios são instrumentos de suporte ao fortalecimento da gestão, de forma descentralizada, no apoio à organização e prestação de serviços públicos.
  • Podem atuar em diversas áreas de atividades para beneficiar a população e melhorar o acesso e a qualidade da prestação de serviços.
  • Podem ser desfeitos a qualquer tempo, mas os entes consorciados respondem pelos compromissos assumidos.
  • Prestam contas dos recursos recebidos e aplicados junto aos orgãos de controle público, por meio de fiscalização e auditoria a que são submetidas todas as instituições e pessoas jurídicas que recebem recursos públicos.
  • A participação é um ato voluntário. Nenhum ente federativo é obrigado a consorciar-se ou manter-se consorciado.
Saiba mais no site dos Consórcios de Saúde da Bahia
SESAB


Créditos do 'Nota Salvador' poderão ir para celular e passagens de ônibus

Novidades foram apresentadas pela prefeitura nesta terça-feira (31). App que permite emissão de notas fiscais por celular também foi lançado.
Créditos do 'Nota Salvador' poderão ir para celular e passagens de ônibus
Os créditos obtidos por meio do programa Nota Salvador, criado pela prefeitura com o objetivo de estimular a emissão de documento fiscal pelas empresas na capital, poderão ser transferidos para celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. Além disso, um aplicativo para smartphones e tablets possibilitará a emissão de notas fiscais pelo celular.
As novidades do programa foram lançadas nesta terça-feira (31), pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário da Fazenda Paulo Souto, e passam a valer a partir de maio.
Para transferir o crédito para celular, o usuário do programa deverá ter um saldo mínimo de R$ 5 na "conta" da Nota Salvador.
A carga será por múltiplos de R$ 5, limitado a R$ 60 mensais para cada telefone. Cada usuário poderá cadastrar até cinco números de celulares pré-pagos ou controle. Os celulares cadastrados não podem ser corporativos. O bônus gerado no celular será o dobro do valor transferido - ou seja, ao transferir R$ 5, o celular receberá R$ 10 em créditos.

No caso do Salvador Card, não existe limite mínimo ou máximo para transferência. Poderão ser indicados até três cartões diferentes - a indicação será feita pelo titular cadastrado no programa.
Os usuários do cartão serão identificados pelo número do CPF, que deverá ser o mesmo cadastrado no Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps). O crédito não poderá ser feito para bilhetes avulsos.
Uma vez indicados os cartões, estes só poderão ser alterados no portal após o prazo de 90 dias, a contar da primeira conversão. Pessoalmente, a troca poderá ser feita a qualquer momento nos postos de atendimento.
Após a solicitação de transferência do crédito, a Sefaz tem até 48 horas úteis para remeter o valor para o Setps, que, por sua vez, terá de disponibilizar o crédito em até 72 horas. Para concluir a transferência, os titulares da conta não poderão ter qualquer pendência no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).
O programa Nota Salvador permite ainda que os créditos sejam transferidos para a conta corrente, respeitando o limite mínimo de R$ 25, ou em desconto no IPTU.
O prefeito ACM Neto afirmou que a proposta é fazer com que a adesão ao programa seja cada vez maior. Segundo ele, com a emissão das notas fiscais, a prefeitura pode fiscalizar as atividades das empresas. As pessoas que solicitarem a nota também participam de sorteios com prêmios que chegam a R$ 20 mil.

Aplicativo
A prefeitura também anunciou o lançamento do aplicativo da Nota Salvador para smartphones e tablets, que possibilita a emissão de notas fiscais pelo celular, dispensando o uso de computadores e impressoras. Pela ferramenta também é possível consultar e/ou cancelar notas emitidas.
A plataforma permite ainda fazer uma busca aos prestadores de serviços localizados em Salvador por ramo de atividade, nome, bairro, localidade e distância e calcular o tempo de deslocamento, a pé ou de carro.
Ainda conforme a prefeitura, também está disponível para os consumidores o módulo para "reclamação", que permite o registro de reclamações dos prestadores que se recusem a emitir documento fiscal com número do CPF/ CNPJ ou que cometam outras irregularidades.
Ao registrar uma reclamação, o prestador receberá uma comunicação da Sefaz, que deverá ser respondida em até 15 dias. Se, durante a investigação, ficar comprovada a infração, o prestador ficará sujeito a uma multa de 60% do valor do imposto, observada a imposição mínima de R$ 1.200.

"Devolutômetro"

Já em funcionamento, o "Devolutômetro" consiste em um placar que permite aos contribuintes verificar a evolução do quanto em dinheiro já foi devolvido aos consumidores por meio do Programa Nota Salvador.
O programa ficará disponível para a população na fachada do Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura, e também pela internet. Segundo o executivo municipal, mais de R$ 31 milhões já foram devolvidos aos contribuintes.
Toda vez que alguém solicita a nota de prestação de serviço com número do CPF, recebe de volta 30% do valor pago em ISS. O valor fica disponível por até 15 meses contados a partir da disponibilização do crédito.
Os créditos são gerados todas as vezes que o contribuinte recebe a nota com o número do CPF, independente de ser cadastrado no portal. Os consumidores devem verificar de disponibilidade de créditos para não perdê-los.
O consumidor recebe, para cada nota registrada, independente do valor, um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro, e a cada R$ 20,00 (vinte reais) em notas é atribuído adicionalmente um bilhete para participação nos sorteios mensais de 15 mil prêmios em dinheiro. Em quinzes meses, de acordo com a prefeitura, já foram distribuídos mais de 218 mil prêmios.
Da redação/Bahia25Horas

15 de abril de 2015

Notícias do Piso não são boas

Ontem (14), o presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), Enádio, esteve em Brasilia para obter informações mais precisas sobre a regulamentação da Lei do Piso, mas não obteve aquela noticia que a categoria tanto almejava. Isso significa dizer que não há uma data definida para que a regulamentação da Lei 12.994 seja feita.  Ou seja, por enquanto, os municípios ainda não "recebem" os recursos especificados para o pagamento do piso nacional dos agentes de saúde.
Além disso, o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Saúde é fechado, não permitindo que entidades não ligadas ao PT tenham acesso ao trabalho esenvolvido.
Para tentar superar esse obstáculo, sindicatos e associações de todo Brasil estão se  articulando para criar uma Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde para cobrar o repasse e o reajuste do piso em 2015.
Essa situação demonstra, portanto, a total desvalorização do Governo Federal com esses trabalhadores. Mas  a Aaces está firme nesta luta para exigir o repasse imediato do piso nacional. 

ATENÇÃO CLIMA DE PARALISAÇÃO NA CIDADE

Nossa integridade física é o bem mais precioso que temos, por tanto é o trabalhador que deve decidir sobre sobre sua ida ao trabalho hoje ou não, no entanto temos uma famigerado Projeto de Lei 4330 que é nocivo a classe trabalhadora e realmente temos que reagir, por tanto nossa orientação é só ir trabalhar quem estiver seguro ou que realmente queira ir para o campo, pelo contrario estaremos aqui para dar apoio aos trabalhadores. 

Rodoviários paralisam atividades nesta quarta-feira (15)

Terça, 14 de Abril de 2015 - 18:54 
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) | Fotos: Bocão News



Em assembleia realizada no final da tarde desta terça-feira (14) o sindicato dos rodoviários decidiram paralisar as atividades nas primeiras horas desta quarta-feira (15). O ato acontece em concordância à greve geral de movimentos trabalhistas contra a aprovação do projeto de lei de terceirização. Os ônibus voltarão a circular normalmente a partir das 8h, de forma gradativa em toda cidade.

A Aaces reafirma seu posicionamento contra o projeto de terceirização e apoia o movimento dos trabalhadores de modo que devido aos transtornos causados na cidade principalmente em relação ao transporte orienta aos trabalhadores a não colocarem sua integridade física em risco ao tempo que pede bom senso aos lideres em relação aos trabalhadores que dependem do transporte publico para chegarem ao trabalho.

11 de abril de 2015

SUCESSO TOTAL A 1ª Pedalada da Saúde Contra a Dengue e a Chikungunya



Pedalada da Saúde Contra a Dengue e a Chikungunya na Liberdade. Agradeço a Deus e aos colegas pela participação, aos que estavam torcendo para que tudo desse certo, a AACES, Transalvador, a 37ª Companhia de Polícia, ao Projeto Mangueira, aos ACS, aos colegas do Ministério da Saúde, a Coordenação A e B, aos lideres, ao GDVAE, ao XoXô Dengue, ao Conselho de Direitos Humanos da Lapinha, aos grupos de pedalada, ao pessoal de apoio, ao 3º Centro de Saúde, a Academia Power, ao Restaurante Belvedere, aos parceiros, a todos mobilizadores e a Meilton e pela gravação da paródia e a todos que participaram do evento. Deus abençoe e lhes cubra de bênçãos.

Ednalva Soares da mobilização da Liberdade




A direção da AACES tem muito orgulho dos grandes eventos envolvendo a categoria em educação popular em saúde, e em especial aos mobilizadores do distrito da liberdade realmente deram um show de organização e competência, parabéns e contem sempre com sua entidade, unidos somos mais fortes.

 Vejam outras fotos clicando em mais informações abaixo:

COLEGA JORGE ANSEL MO (BOBÔ) JÁ ESTÁ DE ALTA GRAÇAS A DEUS


Bobô 

Segundo informações dos colegas de sua equipe, nosso irmão de farda Bobô já se encontra de alta, gostaríamos de agradecer em nome de sua turma e familiares pela corrente de oração que foi feita pela sua saúde.


'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64' e conheçam os deputados baianos que votaram contra os trabalhadores


Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.
Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.
Leia a entrevista completa clicando em mais informações abaixo:

10 de abril de 2015

Publicação do Decreto do Piso depende da sanção do Orçamento

Informações obtidas do Ministério da Saúde hoje (10) dão conta de que o Decreto que vai regulamentar a Lei do Piso (12.994) deve ser publicado tão logo o Executivo sancione o Orçamento da União. É importante salientar que a presidenta Dilma tem de 15 a 30 dias para fazer isso. Portanto, em breve, a publicação deve ocorrer.




 


PEDALADA DA SAÚDE CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNYA


CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 
DATA: 11/03/2015 
GRUPO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE/ DISTRITO LIBERDADE  

PEDALADA DA SAÚDE CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNYA 



Através da Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue e Chikungunya da Liberdade a  população é convidada a participar da I Pedalada da Saúde que é uma atividade onde ocorre um passeio ciclístico denominado “Pedalada contra a Dengue e Chikungunya”.  
Esta atividade tem como objetivo ampliar a conscientização para o combate à dengue, no Município de Salvador. Neste evento os Agentes de Endemias que atuam na Coordenação da Liberdade junto aos Mobilizadores irão divulgar informações para a população sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença e alertar para a sua gravidade.  
O evento acontecerá no dia 11/04/15 das 08hs às 12hs, na Praça da Soledade com retorno no Bradesco da Liberdade e Finalizando no Largo da Lapinha. Os participantes serão os ACEs, ACS, 3° Centro de Saúde, Distrito Liberdade, Mobilizadores, GDVAE, CCZ, Ciclistas e Comunidade. Junto aos órgãos da SMS, “TRANSALVADOR, SUCOM, SECIS, LIMPURB, SEMOP” (ofícios em andamento).   
Serão oferecidos serviços para a comunidade tais como: Aferição de Pressão Arterial, Glicemia, Avaliação Odontológica, Higiene Bucal, Orientação Nutricional, Vacinação, Entrega de Preservativos, Orientação sobre DST/AIDS, Atividade Física, Massoterapia, Serviço de Embasa/Coelba, Stand CCZ. 
Para tanto, convidamos a todos para colaborar como parceiros do Grupo de Mobilização Social do DS Liberdade. Na luta contra a Dengue e Chikungunya é preciso que todos participem, pensem juntos e busquem estratégias para engajar a população na luta permanente contra o Aedes aegypti.