.VOTAÇÃO DA L.D.O É SUSPENSA PELOS AGENTES
A CATEGORIA MAIS UMA VEZ MOSTROU QUE ESTA UNIDA, COM PALAVRAS DE ORDEM E APITASSO IMPEDIU A VOTAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E AMANHÃ A LUTA CONTINUA, PORQUE TERÁ UMA REUNIÃO ÁS 14 HORAS ENTRE OS LIDERES DOS VEREADORES, UM REPRESENTANTE DO PREFEITO, TRANSPARÊNCIA, SINDACS E A AACES, E DEPOIS UMA ASSEMBLEIA PARA LEVAR PARA A CATEGORIA O RESULTADO DA REUNIÃO.
SE A REUNIÃO NÃO FOR POSITIVA, TEMOS QUE TOMAR UMA POSIÇÃO, BASTA DE ENROLAÇÃO...
VEJA A NOTICIA ABAIXO, E AS FOTOS.
Na tarde desta segunda-feira (18), dezenas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) reuniram-se em frente à Câmara de Vereadores de Salvador a fim de pressionar a não aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da cidade, que não inclui a transmutação do regime trabalhista de celetista para estatutário, um reclame da categoria que lhe concederia estabilidade dentro do quadro de funcionários do município.
O que os Agentes querem é que esse item passe a compor o texto da Lei antes de sua aprovação para que a categoria seja contemplada com o Plano de Carreira, que virá com transmutação do estatuto, o que integraria a categoria à folha do município em regime estatutário.
De acordo com o vereador Moisés Rocha (PT), embora houvesse quantidade suficiente de parlamentares para que a Lei passasse por votação, os presentes optaram por protelá-la em sinal de respeito aos esforços dos trabalhadores e em reconhecimento a força de sua mobilização. “Mesmo com quorum, recuamos para tentar cumprir aquilo que a Secretaria Municipal de Saúde havia acordado com os Agentes sobre a transmutação do regime, que deveria fazer parte da LDO. Esta categoria merece nosso empenho pelo papel preventivo que desempenha”, disse o vereador petista.
“A prefeitura alega que nosso processo vai ultrapassar os 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal da cidade, embora a Seplag (Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão) tenha comprovado que isso não causaria nenhum problema orçamentário. Ele queria aprovar a Lei de qualquer jeito. Chega de desculpas infundadas”, enfatizou Enádio Nunes Pinto, presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador (AACES).
Ficou agendada para esta terça-feira (19), às 14h, uma reunião com procuradores da Casa Civil do município a fim de buscar alternativas que atendam aos reclames da categoria. A expectativa de uma das representatividades da categoria, o Movimento Frente da Transparência, é que a reunião de amanhã seja positiva. “Espero que tenhamos um diálogo proveitoso mas, se não chegarmos a um denominador comum, iremos paralisar por 72 horas e, se nesse período não recebermos qualquer contrapartida, iremos, infelizmente, entrar em situação de greve”, pontuou Ana Paula Medrado, membro do Movimento.
A aprovação da LDO entra, mais uma vez, na pauta da sessão da Câmara Municipal de Salvador na próxima quarta-feira (20). FONTE PORTAL ZÉ NETO
O que os Agentes querem é que esse item passe a compor o texto da Lei antes de sua aprovação para que a categoria seja contemplada com o Plano de Carreira, que virá com transmutação do estatuto, o que integraria a categoria à folha do município em regime estatutário.
De acordo com o vereador Moisés Rocha (PT), embora houvesse quantidade suficiente de parlamentares para que a Lei passasse por votação, os presentes optaram por protelá-la em sinal de respeito aos esforços dos trabalhadores e em reconhecimento a força de sua mobilização. “Mesmo com quorum, recuamos para tentar cumprir aquilo que a Secretaria Municipal de Saúde havia acordado com os Agentes sobre a transmutação do regime, que deveria fazer parte da LDO. Esta categoria merece nosso empenho pelo papel preventivo que desempenha”, disse o vereador petista.
“A prefeitura alega que nosso processo vai ultrapassar os 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal da cidade, embora a Seplag (Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão) tenha comprovado que isso não causaria nenhum problema orçamentário. Ele queria aprovar a Lei de qualquer jeito. Chega de desculpas infundadas”, enfatizou Enádio Nunes Pinto, presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador (AACES).
Ficou agendada para esta terça-feira (19), às 14h, uma reunião com procuradores da Casa Civil do município a fim de buscar alternativas que atendam aos reclames da categoria. A expectativa de uma das representatividades da categoria, o Movimento Frente da Transparência, é que a reunião de amanhã seja positiva. “Espero que tenhamos um diálogo proveitoso mas, se não chegarmos a um denominador comum, iremos paralisar por 72 horas e, se nesse período não recebermos qualquer contrapartida, iremos, infelizmente, entrar em situação de greve”, pontuou Ana Paula Medrado, membro do Movimento.
A aprovação da LDO entra, mais uma vez, na pauta da sessão da Câmara Municipal de Salvador na próxima quarta-feira (20). FONTE PORTAL ZÉ NETO
Segunda, 18 de Outubro de 2010 16:41
Assim que a equipe de reportagem do Política Hoje chegou à Câmara Municipal de Salvador, encontrou funcionários que reivindicam a condição de estatutários e motivam a oposição a não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, mais uma vez, foi adiada. Mesmo com o pedido de urgência solicitado na última sessão, os vereadores resolveram apelar ao “bom senso”, como sinalizou o líder do governo na Câmara, o vereador Pedro Godinho (PMDB).
Em conversa com o Política Hoje, Godinho garantiu que há uma articulação para votar a matéria e lembrou que agora precisa apenas de 21 vereadores para a aprovação, quórum que tem de sobra o governo, não precisando da oposição para aprovar a lei.
Em contrapartida, o líder do governo deixou claro que o tempo foi dado para que se estude melhor a condição pleiteada pelos agentes de endemia, uma vez que existe parecer contrário à ascensão da classe publicado pelo procurador-chefe do município, Pedro Guerra.
fonte: Marcos Russo
João Henrique TENTA “EMPURRAR” LDO NA CÂMARA
O prefeito João Henrique tentou “empurrar” na Câmara de Vereadores a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sem alterar o que havia sido prometido aos agentes de saúde e combate a endemias. A bancada governista estava pronta para votar a pauta, mas os aliados do prefeito recuaram após serem pressionados pela categoria na sessão desta segunda-feira (18). Com isso, está agendada para esta terça-feira (19) uma nova reunião na prefeitura para tratar sobre o assunto. Os agentes de saúde, oficialmente, não fazem parte do regime estatutário do Município e, por isso, não seriam contemplados com o Plano de Carreira que já foi, inclusive, aprovado por unanimidade na Câmara. Para que esses trabalhadores contem com o benefício é preciso que seja feita uma transmudação no estatuto. Ou seja, os funcionários devem passar a integrar a folha em caráter estatutário. O Executivo municipal alega que ainda não foi feita a mudança porque o impacto econômico na Fazenda poderia chegar a R$ 20 milhões, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. A bancada oposicionista disse que tem interesse em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde que os compromissos firmados anteriormente sejam cumpridos. “Ninguém é obrigado a fazer acordo, mas, depois de feito, é obrigado a cumprir", disse o vereador Henrique Carballal (PT). Com informações do Teia de Noticias. fonte bahia noticias:
NOTÍCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.
18/10/2010 17:36:37
Mudança de regime dos agentes de saúde
Com a presença de centenas de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2011) pela Câmara Municipal, marcada para ontem (18), foi adiada para esta quarta-feira (20). Os manifestantes exigiam o cumprimento do acordo feito pelo Executivo, de alterar o regime jurídico da categoria do celetista para o estatutário.
Para solucionar o impasse, os líderes do governo e da oposição marcaram uma reunião do Colégio de Líderes para hoje, às 14h, no Salão Nobre da Câmara, com a participação de representantes da prefeitura. O acordo foi firmado no primeiro semestre pelo ex-secretário José Carlos Brito, na presença do Ministério Público do Trabalho.
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| essas duas são de luta, tá em todas até no diario oficial |
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| diferente do sindacs, colocamos fotos deles |
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realmente estamos sendo excluidos  |
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