04 dezembro 2010

É FICAMOS DE FORA DO PRÊMIO


O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o Decreto nº 11.858, de 02 de dezembro de 2009, que institui o prêmio Edno Batista Rebouças, para Agentes de Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, que se destacarem em ações no combate à dengue; e
                                                                                
Considerando a Portaria nº 55/SESAB, de 11 de janeiro de 2010, que regulamenta a concessão do prêmio Edno Batista Rebouças e dá outras providências,

RESOLVE:

Art.1º-Divulgar a relação dos municípios habilitados a receberem o prêmio  Edno Batista Rebouças, junho/ 2010, que atenderam aos critérios estabelecidos e cumpridos no 1º semestre/2010, de acordo com o disposto na Portaria nº 55/SESAB, de 11 de janeiro de 2010, com os respectivos números de Agentes de Combate às Endemias – ACE, de  Agentes Comunitários de Saúde – ACS e valores por município, conforme o Anexo I .

Art. 2º - Os recursos financeiros deverão ser descentralizados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados para procederem o pagamento aos agentes que fizeram juz ao prêmio.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário


ANEXO I da PORTARIA nº 1694 de 03 de dezembro de 2010


Município
Quantidade de Agentes


Valor total da premiação * (R$)
ACE

ACS

Almadina

2

15

8.670,00

Amélia Rodrigues

30

58

44.880,00

Baianópolis

15

30

22.950,00

Barra

26

103

65.790,00

Barra da estiva

21

73

47.940,00

Barreiras

50

208

131.580,00

Boa Nova

12

48

30.600,00

Bom Jesus da Lapa

47

143

96.900,00

Botuporã

11

30

20.910,00

Buritirama

10

47

29.070,00

Caculé

15

50

33.150,00

Campo Alegre de Lourdes

7

66

37.230,00

Canápolis

8

25

16.830,00

Catu

35

116

77.010,00

Cocos

18

44

31.620,00

Correntina

33

58

46.410,00

Cristópolis

14

32

23.460,00

Dom Macedo costa

4

9

6.630,00

Gandu

6

67

3.060,00

Ibirataia

14

57

36.210,00

Ibitiara

8

26

17.340,00

Itagibá

10

26

18.360,00

Itambé

21

77

49.980,00

Jacaraci

4

27

15.810,00

Jussiape

11

25

18.360,00

Luiz Eduardo Magalhães

38

54

46.920,00

Licinio de Almeida

2

33

17.850,00

Palmeiras

8

17

12.750,00

Piripá

18

34

26.520,00

Riachão das Neves

13

47

30.600,00

Rodelas

9

19

14.280,00

Santa Rita de Cássia

12

56

34.680,00

São Desidério

17

52

35.190,00

Serra Dourada

12

44

28.560,00

Tanhaçu

22

53

38.250,00

Tanque Novo

15

42

29.070,00

Wenceslau Guimarães

17

50

34.170,00


TOTAIS

615

1961

1.279.590,00



* Valor de referência: 510,00

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