Ministros do STF aumentam salários para R$ 30,6 mil (POR QUÊ PRA ELES NÃO TEM SUMULA VINCULANTE?)

04/08/2011 às 11:31

  Agência Estado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem uma proposta de orçamento para 2012 de R$ 614 milhões que prevê um aumento nos próprios salários de 14,79%, alcançando R$ 30, 6 mil, e gastos de R$ 18,9 milhões com uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Uma das ideias em análise é a instalação de vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal.

Na sessão administrativa em que chancelaram o orçamento, os ministros fizeram questão de frisar que o Poder Executivo não pode alterar a proposta. Eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada hoje ao Planalto.

Grande parte do orçamento será consumida com encargos e folha de pessoal, que inclui 1.134 servidores ativos e 400 inativos e pensionistas. No total, R$ 391,1 milhões foram reservados para esses gastos. A proposta prevê o reajuste de salários dos 11 ministros - dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. Há um projeto em tramitação no Congresso para aumentar a remuneração dos integrantes da corte. Na proposta, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para os servidores.

O orçamento é superior à proposta encaminhada pelo tribunal no ano passado - de R$ 604 milhões. No entanto, de acordo com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz da Silva, o Executivo acabou enviando ao Congresso uma proposta menor, de R$ 503 milhões, o que representou um corte de R$ 101 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.