10 outubro 2011

L.O.A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS INICIA AMANHÃ 11/10, VAMOS PARTICIPAR


Encontro será realizado nesta terça-feira, às 19h, no Centro de CulturaValdemiro Lopes
O debate promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, nesta terça-feira (11), abrirá o calendário de audiências públicas temáticas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, para o exercício financeiro de 2012. O encontro, realizado às 19h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, reunirá representantes do Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga) I, para comunidades que moram no Centro da cidade.
O segundo debate com o objetivo de discutir as necessidades das comunidades no processo de elaboração da lei orçamentária, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), será realizado ainda nesta semana. Na quinta-feira (13), às 19h, o auditório do SESI/Itapagipe sediará o encontro para o Siga II, com a participação de representantes da Península Itapagipana.
Ao todo, serão realizados 18 encontros. Ainda no mês de outubro, estão previstos mais quatro debates. As comunidades e adjacências de São Caetano, Liberdade, Brotas e Barra serão discutidas, neste mês.  Já em novembro, Rio Vermelho, Pituba, Boca do Rio, Itapuã, Cabula, Tancredo Neves, Pau da Lima e Ilhas. Em dezembro, Cajazeiras, Ipitanga e Valéria. A última audiência pública está prevista para o dia 15 de dezembro, às 19h, com representantes d Siga XVII, do Subúrbio.
As lideranças comunitárias que participarão dos encontros poderão sugerir emendas e aprofundar ainda mais as discussões. Após o final da última audiência pública, a Lei Orçamentária Anual vai para a votação em plenário, ainda em dezembro, depois do parecer do relator e da publicação no Diário Oficial.
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