5 de novembro de 2012

A situação atual do Piso Nacional dos Agentes de Saúde




*Por Samuel Camêlo

Alguns colegas Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tem nos perguntado
 o que é  a desprecarização da categoria. Então, em face dessa dúvida, esclarecemos
 o seguinte:

A desprecarização nada mais é do que a regulamentação dos Agentes de Saúde, ou
 ainda, tornar a situação deles regular. A lei 11.350/2006, que militamos por 
sua realização, estabelece os parâmetros necessários a tal desprecarização.

A verdade é que existe a contemplação de interesses políticos em não efetivar
 os Agentes Comunitários de Saúde. Infelizmente notamos que entidades que deveriam 
lutar contra essa situação fazem corpo mole, revelando que não são compatíveis com 
os interesses da categoria.

Quanto ao Piso Nacional da categoria, tudo não passa de enrolarão, mentira
 meramente “eleitoreira”. A aproximadamente mais de um ano antes das 
eleições, fizemos previsões de que haveria supostas mobilizações e ainda citamos
 quem seria os aproveitadores. Não que tenhamos algum dom premunitivo, porém
, tudo estava (como ainda está) evidente.

A luta pelo piso tem servido de oportunidades políticas, conquista de espaços 
individuais, promoção de alguns administradores de blog’s caseiros etc. Qualquer
 outra coisa, menos para defender os interesses da categoria.

A propósito, foram inúmeras às vezes em que alertamos aos ACS e ACE, sobre 
as manobras mentirosas citadas acima e fomos “apedrejados” por muitos incautos 
(pessoas que agiam sem nenhuma cautela ou prudência). É verdade que recebemos
 o apoio significativo de diversas lideranças e demais colegas, que, conhecem a nossa
 militância. Quantas vezes tentaram desqualificar a nossa opinião, argumentando que 
não éramos ACS/ACE? Obviamente, que apenas aqueles que não eram 
possuidores do conhecimento sobre a origem social do movimento que fazem 
parte é que se serviam daquele expediente argumentativo e desqualificado. 
O ACS/ACE é, antes de qualquer outra coisa, educador social, assim como nós o somos.

Agora é possível observar quantos estão de cabeça baixa, lamentando a bobagens 
que fizeram ao questionar quando estávamos defendendo os interesses da
 coletividade. Infelizmente contribuíram para iludir os colegas, motivando, incentivando
 e até mesmo conduzindo os colegas ao erro. E agora? Onde estão os defensores do
 Piso Nacional de mentira? Justifiquem porque é que em diversos municípios a 
categoria está tirando mais do que o piso proposto e, ainda, há aqueles em que
 é pago o valor equivalente ao dobro, como já foi divulgado na página da Mobilização
Nos mais diversos municípios brasileiros contemplamos diversos movimentos
 reivindicatório, enquanto muitos estavam de braços cruzados esperando pelo 
milagre de Brasília. Quantos anos se perderam sem nenhum resultado significativo?

Diante de tudo isso, fica a lição de que não podemos esperar que a mudança
 aconteça, é necessário promover a transformação para, só então, obter os seus
 resultados.

Samuel Camêlo - Empreendedor social, historiador, bacharelando em direito, 
coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.

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