Para dar uma resposta aos brasileiros, depois de livrar da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) em uma votação secreta, a Câmara Federal aprovou, nesta terça (3), o fim desse procedimento.
Por unanimidade dos 452 deputados presentes, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional. O projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores.
A matéria é de autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP) e estava engavetada desde 2006. Ela põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional. Seus efeitos atingem as Assembleias Legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais.
O projeto abre também os votos em eleições das mesas diretoras e nas apreciações de vetos presidenciais.
“A solução que encontrei, para uma resposta rápida desta Casa, foi recorrer a uma PEC votada há sete anos para o voto aberto para todas as configurações. Sei que alguns consideram, respeitosamente, os prós e contras de todos os votos serem abertos. Mas, nesta hora, esta Casa não pode vacilar. Essa resposta tem de ser dada hoje à noite. Por isso, tive a ousadia de colocar essa proposta em votação”, justificou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Apenas o deputado Silvio Costa (PTB-PE) demonstrou indignação com o projeto, acusando o presidente da Casa de estar “jogando para a plateia” ao colocar a proposta em votação uma semana depois da polêmica em torno de Donadon.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Nunca diga para os outros, aquilo que não gostaria de ouvir