20 de março de 2014

Ensino médio no Brasil tem déficit de pelo menos 32,7 mil professores

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BRASÍLIA - O Brasil tem hoje um déficit de pelo menos 32,7 mil professores no ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas - faltam mais de 9 mil docentes apenas em Física. Ao mesmo tempo, as redes têm 46 mil docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados, e 61 mil fora das salas, cedidos para áreas administrativas. As conclusões são de auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU).
A análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do Distrito Federal - as exceções foram Roraima e São Paulo, que não aceitaram participar - investigou cobertura, professores, gestão e financiamento do ensino médio. "Boa parte desse déficit poderia ser resolvido com melhoria de gestão", afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.
O déficit de professores pode ser maior, uma vez que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar superdimensionamento - por exemplo, professores que dão aulas em duas disciplinas foram registrados como dois docentes.
A investigação apurou grande número de contratos temporários. Em média, 30% dos professores do País têm contratação precária - o índice passa de 60% no Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato Grosso do Sul (61%). "É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional. Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal", disse Campello.
Recursos. A auditoria encontrou discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas.
Os Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na educação", afirmou Campello. A auditoria, com recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados.

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