O ano de 2014 foi marcado por muita resistência da gestão e, consequentemente, por muita luta da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (Aaces) para defender a categoria. Apesar dos obstáculos, os trabalhadores conseguiram avançar em alguns pontos, como a Gratificação de Periferia dos agentes comunitários de saúde (ACSs), a antecipação do percentual (37,5%) da Gratificação de Avanço por Competência, de 2017 para 2014 e o plano de saúde. Mas também a Aaces questionou e verificou a situação dos servidores da saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
No entanto, não ficou só no questionamento e na verificação, propôs estratégia, de modo que os trabalhadores foram cadastrados automaticamente. Dessa forma, a Prefeitura de Salvador já está regularizada para receber os recursos que garantem o pagamento do piso aos agentes a partir de janeiro de 2015. Isso tudo a nível municipal. Em Brasília, o desgaste da Associação foi bem maior. Isso porque os agentes de combate às endemias (ACEs) corriam o risco de ficar fora da lei que criaria o piso nacional . Nesta questão, o apoio da senadora Lídice da Mata foi preponderante para que isso não ocorresse, além de garantir que a bancada do PSB votasse a favor do pleito dos agentes. Sem o apoio da deputada estadual Fabíola Mansur - à época vereadora de Salvador -, essa articulação com a senadora não obteria êxito. Mas o cansaço e os esforços da Aaces não foram vãos. Finalmente a Lei 12.994, de 17 de junho de 2014, foi publicada, e os agentes de saúde de todo Brasil ganharam o direito ao piso nacional. A Aaces questionou os vetos dessa lei, buscou apoio de novo da senadora, e o Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho, instituído por meio da Portaria 1.833, de 3 de setembro de 2014, cuja finalidade era apresentar propostas de regulamentação da lei do piso. O trabalho já foi concluído, e, em janeiro de 2015, será publicada uma portaria detalhando o perfil dos agentes de saúde e os recursos financeiros.
Sendo assim, não faltou luta nem ganhos para os ACEs e ACSs em 2014. Todavia, muitos direitos precisam ser concretizados e outros adquiridos, sobretudo, o do piso, que será a principal bandeira de luta em 2015.
É com essa disposição para a luta que a Aaces dá as boas - vindas a 2015. Será um ano de vitórias garantidas pela organização e participação dos trabalhadores nas mobilizações. Que não nos faltem coragem, esperança e fé! Feliz 2015!
Obrigado a todos que contribuíram na luta pela conquista de nossos direitos. Estou feliz porque, com fé em deus receberemos nosso piso salarial nesse ano de 2015. Sou ranaires, Ace de Reriutaba-ce.
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