10 maio 2016

APROVADO PLC 210/15 QUE REGULAMENTA BENEFÍCIOS PARA AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL POR COMISSÃO NO SENADO

Foi votado e aprovado hoje (10/05) pela Comissão de Educação (CE) no senado, o projeto (PLC 210/2015) que é o mesmo PL já aprovado pela Câmara Federal de Nº 1628/15 de autoria do Deputado André Moura, que trata de vários benefícios para os Agentes de Saúde de todo Brasil. Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Outros benefícios também incluídos no projeto, é a prioridade no programa habitacional do governo federal, Minha Casa Minha Vida, o direito a adicional de insalubridade e fins previdenciários, que é a Aposentadoria Especial por tempo de trabalho.
Agora segue para outra comissão no senado que é a Comissão de Assuntos Sociais e de Trabalho.
Vamos continuar mobilizados e lutando por nossos direitos sempre !!!
Veja o texto abaixo da Presidente da CONACS - Cofederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angelica Correia:
ATENÇÃO ACS E ACE!!!!!
HOJE 10/05 FOI VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO O PLC 210/15 VALE EXPLICAR QUE ESTE É O PL DA AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ MOURA QUE JA FOI APROVADO NA CÂMARA FEDERAL COM O NÚMERO 1628/15 E HOJE TRAMITA NO SENADO. TEVE A SUA APROVAÇÃO SEM NENHUMA ALTERAÇÃO NO TEXTO ORIGINAL E AGORA SEGUE PARA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAL E TRABALHO. A LUTA CONTINUA E CADA VEZ MAIS SE COMPROVA A FORÇA DESSA CATEGORIA, EM MEIO AO CAOS POLITICO VIVIDO EM BRASÍLIA, AINDA ASSIM SE APROVA ESSA MATÉRIA EM UMA COMISSÃO NO SENADO. PARABÉNS ACS E ACE PELA MOBILIZAÇÃO E COMPROMISSO POR PARTE DOS REPRESENTANTES DA CONACS.

2 comentários:

  1. Nunca devemos parar diante de um obstaculo, sejamos perseverantes que muitas conquistas alcançaremos.

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  2. boa tarde, poderia me informar se ontem 12/06/15 foi aprovado PL 210/15 e se só falta aprovação do Presidente??

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