30 abril 2018

AACES: Nota de falecimento


É com muito pesar que comunicamos o falecimento do senhor Antonio das Virgens de Souza Pai da nossa irmã de farda  Daiane Trindade. Nossas condolências e que Deus conforte a família e os amigos. São os sentimentos da Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES).

O sepultamento será hoje 30 de Abril ás 16:30 velório 03 no cemitério Bosque da Paz.

27 abril 2018

Associação dos agentes de transito Astram vence queda de braço contra a prefeitura de Salvador na Justiça


Um mandado de segurança protocolado na Justiça contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pela Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município de Salvador (Astram), foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
De acordo com o processo movido pela associação, o prefeito ACM Neto determinou a suspensão do enquadramento de servidores na tabela de vencimentos programados para maio de 2016 com base no Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionários.
O plano previa que todos os servidores deveriam ser enquadrados em diversos níveis na carreira. No entanto, por conta dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, foi acordado o parcelamento do enquadramento nos seguintes termos: o nível 01, em maio de 2014; nível 06, em maio de 2015; nível 10, em maio de 2016 e, assim, progressivamente, com a última implementação em maio de 2017.
Segundo a Astram, a gestão do município suspendeu o enquadramento que já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2016.
Em sua defesa, a prefeitura de Salvador argumentou que o prefeito não caberia como parte no processo e que a associação não tinha legitimidade para figurar no pólo ativo, "visto que não foram juntadas aos autos a ata de assembléia em que foi autorizada a propositura da presente demanda e tampouco a lista dos beneficiários que tenham alcançado o direito ao enquadramento pelo tempo de serviço".
A administração ainda explicou que as dificuldades da economia e seus impactos nas finanças públicas impuseram o contingenciamento de quase um quarto do orçamento. 
A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima entendeu que a Astram tinha razão nos argumentos apresentados "pois além da autoridade coatora reconhecer que suspendeu de forma ampla a eficácia da Lei 8629/2014, da simples leitura da supracitada norma observa-se apenas o condicionamento do requisito temporal para que os servidores alcancem o enquadramento requestado".
"Desta feita, os servidores com habilitação específica e com tempo de serviço prestado ao ente municipal, fazem jus ao enquadramento nas referências de subsídio correspondentes ao tempo de serviço por eles prestado, na medida em que se trata de ato vinculado, não dispondo, a administração, neste caso, de margem discricionária", afirma a magistrada.
Ainda em seu despacho, a desembargadora diz que a prefeitura não comprovou a alegação da "suposta ultrapassagem dos limites de gastos com pessoal", bem como dos prejuízos decorrentes da implementação do enquadramento questionado.

AACES: Atenção relembrando quem faz aniversário este mês tem até o ultimo dia util para fazer o recadastramento


Para os Servidores e empregados públicos em atividade, o Recadastramento Obrigatório será realizado exclusivamente pelo site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br, durante todo o mês do seu aniversário. Caso haja alguma divergência nos dados, o servidor publico deve se dirigir ao Setor de Gestão de Pessoas (Segep) da secretaria ou do órgão onde trabalha. Já os aposentados e pensionistas deverão comparecer á Diretoria de Previdência, na Avenida Joana Angelica, nº 39 Edf. José Rocha, em Nazaré, também no mês do aniversario. O beneficiário irá receber em casa todas as instruções sobre a documentação que vai precisar apresentar durante o período do recadastramento Obrigatório. Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para os servidores aposentados e pensionistas que tiverem restrições de locomoção, que estejam com problemas de saúde ou possuam idade superior a 60 anos

24 abril 2018

Kaio Moraes admite possibilidade de ser secretário de Saúde

Kaio Moraes admite possibilidade de ser secretário de Saúde
Foto: Divulgação
O presidente da Limpurb, Kaio Moraes, admitiu nesta segunda-feira (23) a possibilidade de assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em entrevista concedida à rádio Metrópole, ele ressaltou que ainda não conversou com o prefeito ACM Neto sobre o assunto. "Se for o desejo dele, ele pode me dar a missão que, com certeza, eu vou dedicar toda a minha energia para cumprir e estar à disposição", afirmou Kaio. ACM Neto deve nomear um novo titular para a SMS após a saída de José Antônio Rodrigues Alves do posto por motivos pessoais (veja mais).
Fonte: Bahia Noticias

AACES: Gestão deve iniciar negociação salarial dos servidores quinta-feira

O secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, deve iniciar a Mesa de Negociação na quinta-feira (26) para tratar de reajuste salarial  e de outras demandas dos servidores municipais de Salvador. "Nossa data base é 1º. de Maio, mas já tínhamos apresentado a pauta de reivindicações desde março", declarou Enádio, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES).

Os agentes de saúde reivindicam a criação de um plano de carreira específico, bem como reajuste salarial, dentre outras demandas. Dantas deve se reunir com algumas lideranças amanhã e, nos próximos dias com outras entidades, entre as quais a AACES. Veja a pauta de reivindicações protocolada  na SEMGE, SMS e Casa Civil pela sua Associação.




Texto: Ubiraci Moraes

19 abril 2018

Nota de Falecimento

Comunicamos com muita tristeza o falecimento da companheira de luta Dalva Maria, diretora do Sindseps. A cremação do corpo será amanhã no Cemitério Jardim da Saudade, às 9h. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

Diretoria da AACES

17 abril 2018

AACES: Agentes de saúde são assaltados em atividades de campo no distrito Subúrbio Ferroviário





Agentes de combate a endemias de Salvador estão com medo de sair para trabalhar após a onda de assaltos que assola a capital da baiana, ontem 16/04 duas agentes de combate  a dengue foram assaltadas exercendo suas atividades de campo no bairro de Fazenda Coutos, quando elementos chegaram e subtraíram as duas mochilas com todos os materiais de trabalho e pertences, e ainda levaram o automóvel da colega Carla Cristina, foi realizado o boletim de ocorrência, o trauma ficou, e o medo continua naqueles que diariamente ariscam suas vidas para salvar as do próximo em áreas conflagradas, fica nossa solidariedade com as colegas vitimas do assalto... e deixando a disposição amparo psicológico, caso precise devido ao trauma.

Endereço da sua Associação AACES: Rua do Salete numero 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu. TEL 3561-3599

Conheça a nova sede SOCIAL da AACES

16 abril 2018

Presidente da Limpurb tem nome ventilado para assumir a SMS

Kaio Leal

Com a saída de José Antônio Rodrigues da Secretaria de Saúde de Salvador (SMS), um novo nome deve ser anunciado nos próximos dias pelo prefeito ACM Neto (DEM). De acordo com informações obtidas pelo BNews, um dos nomes cotados dentro da administração municipal é o de Kaio Leal, atual presidente da Limpurb. 
Leal está na gestão de Neto desde o primeiro mandato do democrata, quando passou a gerir a diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). 
Interinamente, a SMS está sob o comando da subsecretária Maria Lucimar Rocha

Governo propõe mínimo de R$ 1.002


O salário mínimo pode passar dos R$ 1.000 pela primeira vez na história do Brasil, mas é insuficiente para sustentar as famílias
SALÁRIO-MÍNIMO-2018
Isso porque, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada ontem pelo governo federal, a expectativa é a de que o piso do mercado de trabalho, pago a mais de 45 milhões de pessoas, seja reajustado em 5,03% no ano que vem. Dessa forma, seria ampliado em R$ 48, e passaria dos atuais R$ 954 a R$ 1.002.
A fórmula atual de correção do salário mínimo é composta pelo PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. A geração de riquezas em 2017 apresentou crescimento de 1%, mas a inflação de 2018 só será apurada em janeiro do ano que vem. Sendo assim, o governo se baseia na expectativa de mercado divulgada pelo boletim Focus, do Banco Central, que toda semana reúne a opinião de mais de 100 instituições financeiras. Como não há projeção para o INPC, e o mais próximo dele é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a perspectiva é a de atingir 4%.
Além disso, como neste ano a correção do mínimo ficou abaixo do INPC, 1,81% ante 2,07% – menor percentual de correção desde o início do Plano Real, em 1994, que resultou em aumento de R$ 17 do piso –, o governo pretende compensar os trabalhadores neste ano. Para o cálculo, contribuiu para puxar a correção para baixo o fato de o PIB ter ficado negativo em 3,6%, no que ficou marcado como a maior recessão do País. Conforme a regra, quando isso ocorre, ele é desconsiderado.
“Vejo este aumento do salário mínimo como um paliativo para repor a sucessão de perdas provocadas pela recessão”, avalia Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia. “E não acredito que vá gerar impacto negativo nas contas públicas. Se isso ocorrer, o governo tem condições de cortar de outras receitas, até porque se trata de uma medida que melhora o poder de compra do brasileiro.”
De acordo com informações da LDO, a cada R$ 1 a mais no piso do mercado de trabalho, se tem impacto de R$ 300 milhões anuais. Portanto, considerando a proposta de ampliá-lo em R$ 48, o peso nos cofres públicos será de R$ 14,4 bilhões por ano.
O valor do mínimo em R$ 1.002, vale ressaltar, faz parte de proposta que para ser validada precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mas isso só ocorre no fim do ano. É preciso destacar também que, em 2017, o piso salarial proposto pela LDO foi alterado diversas vezes, devido ao fato de a crise econômica persistir. Com isso, o montante inicial previsto, de R$ 979, recuou a R$ 969, depois R$ 965 e, por fim, R$ 954, com a justificativa da necessidade de economizar. O governo se preocupa com este gasto porque seu valor determina o mínimo pago às aposentadorias, que não podem ser inferiores ao piso do mercado de trabalho.
Ainda assim, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o mínimo necessário para um profissional pagar suas contas e sustentar uma família composta por quatro pessoas é bem superior ao valor proposto pelo governo: R$ 3.706,44, conforme estimativas de março. Ou seja, quase quatro vezes o montante atual.
MUDANÇA – A fórmula que corrige o salário mínimo tem validade até o ano que vem. Em 2015, a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve aprovação pelo Congresso de medida provisória que estendia a regra até 2019.
Como este ano terá eleição, o novo governo irá definir se a mantém. “A fórmula atual não é ruim. Ela deu equilíbrio às contas públicas, que vinham desequilibradas desde a gestão Lula (PT). O fato de considerar a produtividade a torna justa”, avalia Balistiero. “Mas isso não deve ser prioridade na campanha eleitoral, embora possa surgir. O foco deve estar voltado à reforma da Previdência.”
Fonte: Diário do Grande ABC e Assessoria de imprensa da Força Sindical

AACES: Vejam ofertas do convênio




AACES: Fecha mais um Convênio para seus associados

Sua Associação AACES acabou de fechar um convenio com o grupo  GRUPO MC  que tem cinco concessionarias, são elas, Brune Veículos, Jubiabá, Norauto, Morena  e Jacuípe, com essa parceria conseguimos  oferecer condições especiais os nossos associados.
 Na aquisição de veículos novos da empresa, o desconto é de 5%. 
Para funilaria e pintura, o desconto é de 20%. 
Já para oficinas peças e acessórios, o desconto oferecido é de 15%.
O desconto é concedido mediante apresentação do voucher que será impresso clicando AQUI. Se ainda não é associado,   ligue para nossa sede 3561-3599 para se associar e fazer parte da família AACES.






José Antônio Rodrigues deixa SMS após seis anos no cargo


José Antônio Rodrigues Alves deixou a pasta e não é mais secretário municipal de Saúde (SMS). Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município do último fim de semana.
No lugar dele assumirá a subsecretária de Saúde, Maria Lucimar Alves de Lira Rocha, que acumulará o cargo de titular até que o prefeito ACM Neto (DEM) nomeie o novo chefe da pasta.
À frente da SMS há seis anos, Rodrigues já vinha sinalizando que deixaria o posto a qualquer momento. Entre as justificativas, ele elegava "cansaço" e desejo de voltar a atuar na iniciativa privada.
Fonte: Bocão News

13 abril 2018

AACES: Audiencia Publica debate "Impacto do Profags na atuação dos Agentes de Saúde"


Aconteceu hoje 13/04 no centro de cultura da câmara uma audiência publica onde debateu  " Os Impacto do Profags na atuação dos Agentes de Saúde" realizada pela vereadora Aladilce Souza, que contou com representantes da prefeitura, estado, conselho de enfermagem e da sua Associação a AACES, uma discussão muito rica em conteúdo, onde os participantes demostraram sua posição em relação ao Profags, sendo unanime em apontar que a portaria 83 de 10 de Janeiro não foi discutida e traz muita contradição.

Cristiano representando a SESAB pontou uma proposta de converter os recursos para o Profags em ampliação do cursos técnicos para ACS e ACE,s, Péricles que representou a SMS apontou a necessidade de ampliar discussão que se já vem tratada pela gestão e movimento sindical dentro de um assunto muito polemico que é esse Profags, já a vereadora Aladilce agradeceu a participação de todos, e como ela é  da área de enfermagem, ficou a vontade para nos abrir os olhos, sobre  o quão maléfico pode ser esse Profags para nossa categoria.

Já o presidente da AACES Enádio Careca, disse achar muito estranho a publicação dessa portaria que caiu de paraquedas sem discutir com as representações, uma proposta que veio de cima pra baixo, quando deveria ser elaborada de baixo pra cima, com quem de fato entende  as necessidades da categoria, e foi além, depois da portaria 83 de 10 de Janeiro de 2018, houve um   choque de identidade entre os trabalhadores, seremos o quê?  Agente de saúde ou técnico de enfermagem? Fizemos um concurso para Agente de saúde. E como o Profags será opcional, quem optar em fazer, não mudará sua função, continuará sendo ACS ou ACE e recebendo como tal, lembrando que essa estrategia do governo federal é a busca da extinção da nossa categoria que tem um histórico de lutas e conquistas, por isso tenha muito cuidado, finalizou Enádio.

Vejam outras fotos da audiência clicando em mais informações abaixo:

AACES: Com quase 300 supervisores PORTARIA Nº 209/2018 Nomeia apenas 50 funções de confiança Supervisor de Campo

PORTARIA Nº 209/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Designar para exercerem as funções de confiança os servidores abaixo relacionados, em face a Lei nº 9.274/2017 publicado no DOM nº 6.927 de 15/09/2017 da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que indica:





Os nomes relacionados deverão se dirigir ao CDRH na SMS NO 5º andar a partir das 13:30 a contar de hoje para tomar posse.


12 abril 2018

AACES: Como fica a lei 13.595 depois dos vetos

O que muda com os vetos da LEI nº 13.595/2018 derrubados?

Vamos tentar resumir aqui algumas das partes mais importantes que com a derrubada dos vetos, voltaram a fazer parte do texto da Lei:
  • Foi derrubado o veto que deixava de ser essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Esse pode ser o mais importante dos vetos derrubados, já que garante a presença dos ACS e ACE evitando as demissões em massa que já foram denunciadas aqui em matérias anteriores.
A derrubada desse veto também é muito importante para os profissionais, já que deixa bem claro todas as atividades que devem ser desenvolvidas pelos ACS e ACE no exercício de suas funções evitando assim o desvio de tarefas que é muito comum em vários municípios do Brasil.
Vale muito a pena ler o conteúdo dessas atividades dos ACS CLICANDO AQUIe dos ACE CLICANDO AQUI.
  • Outro bem interessante que foi derrubado foi o veto que falava da indenização de transporte para os ACS e ACE: Art. 12. A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 9º-H: “Art. 9º-H Será concedida indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades, conforme disposto em regulamento.”

Esses foram apenas alguns dos destaques dos vetos derrubados, mas você pode ver todos os vetos CLICANDO AQUI.
É importante ressaltar que NEM TODOS OS VETOS foram derrubados.
Foram mantidos os seguintes:
  • inciso III do art. 4º-A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 4º do projeto
  • art. 7º-A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 9º do projeto
  • parágrafo único do art. 16 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pelo art. 14 do projeto.
OBS: Estamos preparando o texto da Lei 11.350, atualizada com os vetos derrubados e postaremos em breve para vocês assim como fizemos na atualização pela Lei 12.994. Aguardem!

Fonte: Portal 10

10 abril 2018

AACES: Audiencia Pública "Impactos do Profags na atuação dos agentes de saúde" Vereadora Aladilce Souza

A AACES Considera fundamental a valorização de todos os trabalhadores em saúde através de programas voltados à formação e qualificação técnica, assim como das lutas e movimentos por melhores salários, condições de trabalho e desenvolvimento profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, especificamente da Atenção Básica. 

Do mesmo modo, a valorização e a efetivação do direito à formação profissional dos trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates a Endemias – ACE, categorias profissionais instituídas no Sistema Único de Saúde (SUS), existentes exclusivamente no âmbito da política pública. Entendemos que é dever dos gestores  prover o acesso à formação profissionalizante dos trabalhadores ACS e ACE para o fortalecimento das ações de promoção da saúde, mobilização social, educação popular e vigilância em saúde.

Porém muitas duvidas existem ainda em nossa categoria, principalmente no que diz respeito a aumento de atribuição, e a crise de identidade, Agente de saúde ou técnico de enfermagem? Por isso solicitamos a vereadora Aladilce Souza que também é enfermeira para chamar uma audiência pública para discutir e debater esse assunto tão polêmico em nossa categoria, a parlamentar demonstrou total interesse e junto com sua assessoria organizou o evento que será realizado nesta sexta-feira dia 13 de Abril ás 8 horas no Centro de Cultura da Câmara.

Vereadora Aladilce Souza convidando a AACES.

09 abril 2018

Novo site do INSS permite saber quanto tempo falta para a aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu mais um passo na desburocratização de processos, que promete facilitar a vida dos segurados. 

Já está disponível no site Meu INSS uma calculadora que simula o tempo de contribuição e diz se o trabalhador já tem tempo para pedir a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

A novidade é que, a partir de agora, todo o período contributivo do segurado é mostrado de forma automática. Antes, o trabalhador tinha que, com todas as carteiras de trabalho em mãos, inserir os períodos de contribuição, para somente depois, o portal informar o tempo total de contribuição. 

Para ter acesso ao serviço, o segurado deve acessar o site  MEU INSS (CLIQUE AQUI)e realizar um cadastro simples: basta informar o nome completo, CPF, data de nascimento e o nome completo da mãe. 

Em seguida, será fornecida uma senha provisória, que pode ser mudada imediatamente por uma pessoal. Depois desse processo, o segurado já pode conferir, na tela, todo o tempo de contribuição, com detalhes específicos como empresa, e o tempo trabalhado, em anos, meses e dias. 

A calculadora também informa para o trabalhador quantos pontos ele tem para consgeuir a aposentadoria por tempo de contribuição, levando em conta a fórmula 85/95 — em que a soma de idade e do tempo de contribuição deve dar 85 (mulheres) ou 95 (homens) — para que seja concedida a aposentadoria integral.

Vale ressaltar que esta simulação funciona apenas como um primeiro ‘indício’, como destaca o INSS, do direito, pois o segurado, ao visualizar a suposta possibilidade de pedir a aposentadoria, entrará em contato com o INSS para saber se, de fato pode receber o benefício. 

Também é importante esclarecer que, se no resultado da simulação for informado que há ‘Vínculo com Pendência’, o segurado não precisa ir imediatamente a uma agência corrigir, uma vez que o vínculo já consta no cadastro do INSS e a análise da pendência já será tratada quando o segurado fizer o pedido de um benefício. 

O ‘Meu INSS’ é uma central de serviços que permite fazer agendamentos e realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, sua história de trabalho) como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados.

05 abril 2018

Parabéns ao Diretor Ubiratan




Nossas felicitações ao diretor Ubiratan pela passagem do seu aniversário neste dia 05 de Abril. Que não lhe faltem  energia e luz divina para vencer o cansaço da luta. Feliz aniversário, companheiro!

Diretoria da Aaces.

AACES: Audiência Pública sobre o PROFAGS

O curso de formação técnica em enfermagem para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, Tem um prazo de dois anos (1.800 horas-aula), na modalidade presencial ou semipresencial. 

A proposta, segundo o Ministério da Saúde, é qualificar cerca de 250 mil agentes em todo o Brasil, buscando ampliar a atribuição desses profissionais como parte da nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). “Os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente”, informa o Ministério da Saúde em seu portal.

 Para tanto, a pasta destinará R$ 1,25 bilhão, estabelecendo um valor de R$ 5 mil por aluno, fixo e irreajustável.

Mas você sabe realmente o que é PROFAGS, e os impactos em nossa categoria? a AACES participará da audiência pública dia 13 de Abril das 9 as 12 para discutir esse assunto tão polêmico, a convite da vereadora Aladilce Souza.

Ditadura X Saúde

No momento em que, repudiando uma "impunidade" não definida, o comandante do Exército afirma estar "atento às suas missões institucionais", o Portal EPSJV/Fiocruz relembra reportagens e entrevistas sobre a ditadura empresarial-militar que vigorou por 21 anos no país e resquícios de autoritarismo que ela deixou de herança para o Brasil de hoje. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.
Primeira mulher no Rio de Janeiro — e talvez no Brasil — a ter direito a visitas íntimas na prisão, após participação em um sequestro sem sucesso no Rio de Janeiro junto a militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), no contexto da ditadura empresarial-militar, nesta entrevista a historiadora Jessie Jane Vieira de Souza, professora aposentada do Instituto de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) traz à tona o debate dos direitos das mulheres encarceradas e fala da luta contra o regime militar nas décadas de 1960 e 1970. Ela revela ao Portal EPSJV como foi passar nove anos em uma cadeia pública, “sem qualquer estrutura para as mulheres”, especialmente as grávidas, sob o julgo de homens “ultraconservadores”. Foi no cárcere, entre 1970 e 1979, onde também foi torturada, que ela concebeu, gestou e pariu sua filha, nascida em setembro de 1976. Ela ainda experimentou o hospital penitenciário, onde ficou em uma cela fechada durante quase dois meses. (Março de 2018)
Comissão da Verdade da Reforma Sanitária quer descobrir os violados e os violadores nos anos de chumbo na área da saúde (Abril de 2016)
Continue lendo clicando em mais informações abaixo:

03 abril 2018

Derrubado veto a projeto que muda remuneração e atribuições dos agentes comunitários de saúde e de Endemias


Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC)56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017.
Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.
Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.
Senadores e deputados derrubaram ainda a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Acordo

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.
O acordo manteve também o veto ao dispositivo que passava ao Ministério Público e à Defensoria Pública a responsabilidade por medidas para impedir contratação temporária de novos agentes sem vínculo direto com a administração. Temer havia justificado que o trecho da lei atribuía competência ao Ministério Público por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional.
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a derrubada do veto não gerará gastos para o governo, mas oferecerá ao cidadão atendido por um agente comunitário a possiblidade de prestar mais informações para os médicos — seja uma parturiente, um diabético crônico, um cardiopata ou todos com doenças crônicas reumáticas.
— O que nós precisamos é cada vez mais enaltecer o trabalho dos agentes comunitários, para melhorar a qualidade de vida do nosso interior do país — afirmou o senador, lembrando que a lei ganhou o nome de Ruth Brilhante, agente comunitária que dedicou a vida a trabalhar pela categoria.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também apoiou a derrubada do veto que, em sua avaliação, significou “fazer justiça e garantir dignidade e respeito às categorias essenciais para a saúde preventiva do país”. Já o senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde responsável por criar o programa Saúde na Família, destacou que a derrubada do veto foi “um tema decisivo para o país”.

AACES : Conjutivite saiba as causas , sintomas e tratamento

Recentemente, os meios de comunicação noticiaram que o bairro de Pau Miúdo, em Salvador, está enfrentando um surto de conjuntivite. Na verdade, desde que o Carnaval acabou, muitos   soteropolitanos se queixam da doença.

CAUSAS

A conjuntivite caracteriza-se pela inflamação da conjuntiva, que é a membrana transparente que recobre o globo ocular e a parte interna da pálpebra. A inflamação ocorre por agentes tóxicos, alergias, vírus ou bactérias. A conjuntivite viral é a que mais incomoda, além de ser muito contagiosa. 


O contágio ocorre com o contato direto com a pessoa doente ou por objetos contaminados, geralmente em ambientes fechados como creches, escolas e ônibus.

SINTOMAS

Veja os principais sintomas da conjuntivite:

- Olho vermelho e lacrimejante;
- Inchaço nas pálpebras;
- Intolerância à luz;
- Visão borrada.

Enquanto a conjuntivite viral expele uma secreção esbranquiçada e em pequenas quantidades, levando de 15 a 20 para desaparecer com tratamento adequado, a bacteriana é mais amarelada e abundante, desaparecendo os sintomas entre  5 a 7 dias com os devidos cuidados.

TRATAMENTO

Não há um tratamento específico, mas o uso do soro fisiológico gelado e as compressas sobre as pálpebras ajudam bastante para aliviar os desconfortos. Além disso, é preciso tomar alguns cuidados para que a conjuntivite não se torne uma epidemia, como:

- Lavar suas mãos com frequência;
- Não colocar as mãos nos olhos para evitar a recontaminação;

- Evite coçar os olhos para diminuir a irritação da área; 

- Lavar as mãos antes e depois do uso de colírios ou pomadas; 

- Ao usar, não encoste o frasco do colírio ou da pomada no olho;
- Evitar a exposição a agentes irritantes (fumaça) e/ou alégenos (pólen) que podem causar a conjuntivite;
- Não usar lentes de contato enquanto estiver com conjuntivite;
- Não usar lentes de contato se estiver usando colírios ou pomadas;
- Não compartilhar lençóis, toalhas, travesseiros e outros objetos de uso pessoal de quem está com conjuntivite; 
- Evitar piscinas.

É preciso que haja o acompanhamento do oftalmologista para um  diagnóstico preciso e tratamento adequado.
FONTE:   UBIRACI AGENTE DE SAUDE