PORTARIA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS É PUBLICADA

PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

 Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho para promover estudos visando a elaboração do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente de Combate as Endemias e Agente Comunitário de Saúde. 

Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros titulares: 

I - 03 (três) da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; 

II - 02 (dois) da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE; 

III - 01 (um) do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS; 

IV - 01 (um) do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia - SINDACS; 

V - 01 (um) da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias de Salvador - AACES; 

VI - 01 (um) da Associação Democrática dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate as Endemias da Bahia - ADEMACEN. 

Art. 3º Os membros do Grupo deverão ser indicados através de ofício protocolado na Secretaria Municipal de Gestão em até 15 (quinze) dias após a publicação desta portaria. 

Art.4º Cada Secretaria/Entidade de Classe deverá indicar um membro suplente no mesmo quantitativo estabelecido no artigo 2º desta portaria. 

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR, em 25 de setembro de 2017.

Fonte: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 28 DE SETEMBRO DE 2017 10 ANO XXX | N º 6.936